Deputados requerem isenção de pedágio para transporte de donativos
Requerimento enviado a concessionárias de pedágio solicita que veículos com doações para as vítimas da catástrofe no Rio Grande do Sul sejam isentos da taxa de pedágio
Publicado: 28/05/2024, 16:07
A Frente Parlamentar de Engenharia, Agronomia, Geociência e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável na Assembleia Legislativa do Paraná apresentou requerimentos às concessionárias de pedágio solicitando providências para a isenção de tarifa de veículos que transportam donativos ao Rio Grande do Sul.
O documento direcionado às concessionárias Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro ressalta que grande parte das doações ocorrem por parte de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos e população voluntária em geral. As empresas administram trechos de rodovias que cortam o Paraná e são frequentemente utilizados como rota para levar os donativos.
“Fomos alertados sobre eventuais cobranças de tarifas dos pedágios dos veículos que transportam donativos ao Estado do Rio Grande do Sul. A cobrança de pedágios inviabiliza a logística das doações, dificultando o envio e recebimento de perecíveis, por exemplo”, afirma o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Fabio Oliveira (Podemos). “Precisamos lembrar que a cessão do próprio caminhão que leva os donativos e a disponibilidade do motorista também são uma forma de doação e solidariedade ao povo gaúcho.”
O requerimento sugere a liberação, sem cobrança de tarifa, de veículos que transportam donativos quando acompanhado por ofício ou outro documento legítimo assinado por representantes de entidades, sejam elas privadas, do terceiro setor, instituições e associações públicas e/ou religiosas, de modo a evitar a burocratização.
Em relação às rodovias federais, o ato normativo da ANTT, Portaria DG nº 118, dispõe sobre a liberação de veículos de transporte rodoviário de cargas acompanhados de veículos oficiais transportando donativos destinados ao Rio Grande do Sul.
Assinam os requerimentos os deputados Fabio Oliveira (Podemos), Alexandre Curi (PSD), Moacyr Fadel (PSD), Mabel Canto (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD), Batatinha (MDB), Adão Litro (PSD), Alisson Wandscheer (SD), Hussein Bakri (PSD) e Cobra Repórter (PSD).
Da assessoria
