Projeto de Jaguariaíva sobre educação fiscal vence prêmio

Um projeto que ensina às crianças a função dos tributos venceu a categoria principal da 12° edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP/PR), realizado na noite dessa sexta-feira (11) no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta do município de Jaguariaíva, nos Campos Gerais, foi a grande vencedora da premiação criada em 2013 para estimular o desenvolvimento local e às metodologias de planejamento, controle e execução de projetos municipais. Ao todo, 38 iniciativas foram contempladas, reconhecendo 29 cidades do Estado. No total, foram homologadas 186 proposições de 62 municípios. Prefeitos, secretários municipais e lideranças locais participaram da cerimônia.

O projeto de Jaguariaíva visa ensinar às crianças a função dos tributos e seu papel no financiamento de serviços públicos. O objetivo é promover a cidadania, a conscientização fiscal e o resgate da sensação de pertencimento à cidade. Condecorado com o principal prêmio, o município foi representado pela secretária de Finanças e Planejamento, Bruna Miranda Zivigicosk. Ela reforçou a necessidade de práticas que reconheçam as iniciativas dos municípios do Paraná. “Quando criamos um projeto, vemos resultados positivos com este reconhecimento em nível estadual. Acho que esta boa prática deu resultado positivo, já que educação é o futuro e esta é base para termos resultados melhores na administração”, disse.

As proposições de todos os municípios e os premiados nas demais categorias estão disponíveis no banco de dados da página do prêmio, no site www.pgp-pr.org.br. Este ano, os municípios enviaram projetos com o tema é “Educação fiscal e cidadania: Saber é Poder, Agir é Transformar!”. O objetivo é estabelecer uma nova consciência sobre o papel de cada indivíduo em relação à coletividade. Foram inscritos projetos de todas as áreas de governo, como educação, habitação, saúde, meio ambiente, cultura e esporte. As iniciativas foram premiadas nas categorias Troféu Melhor do Ano, Tema do Ano, Tecnologia e Inovação na Administração Pública, Saúde, Assistência Social, Educação, Desenvolvimento Econômico, e Sustentabilidade; Certificado de Reconhecimento e Menção Honrosa.

A premiação é organizada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) com a participação especial da Assembleia Legislativa do Paraná e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), com patrocínio da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). 

Inspiração

O Coordenador-Geral do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR), Laerzio Chiesorin Junior, destacou a qualidade dos projetos e a criatividade dos gestores públicos. Ele lembrou que o prêmio tem uma função importante, premiando boas iniciativas que servem de inspiração para outros municípios. “É uma grande honra saber que estamos influenciando para melhorar a administração pública municipal. Ao longo dos anos, temos vista uma crescente na qualidade formal dos projetos. Hoje, os projetos são direcionados para a cidadania”, avaliou.

O presidente do Sindafep, Fernades dos Santos, lembrou que a finalidade é premiar iniciativas relevantes. “A premiação foi instituída para que pudéssemos reconhecer o trabalho dos administradores públicos municipais. Hoje, temos um banco de dados com mais de mil projetos na página do Prêmio-Gestor Público Paraná. Estes projetos estão à disposição de todos que tenham interesse de replicar boas iniciativas em sua cidade”, comentou.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, a premiação representa a prática da democracia focada nos interesses legítimos da comunidade e dos municípios. “Nós discutimos um avanço consistente e qualitativo no processo de educação fiscal, mostrando ao cidadão que ele paga imposto e que esse dinheiro deve ser devolvido à sociedade. Então, é necessário educar a criança ou jovem para que pouco a pouco se compreenda esses mecanismos e, acima de tudo, fiscalize a boa aplicação. Isto representa o crescimento do país, dos estados e dos municípios na sua obrigação de prestar bons serviços de forma transparente”, disse.

Apoio

A premiação é apoiada pela Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP), Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon/PR), Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR), Fomento Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB-PR), Otium Seguros, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública (PPGPGP), Receita Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco/RS), com cooperação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e apoio técnico da Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre).

Das Assessorias