Estado repassou mais de R$ 134 milhões a cidades da região em fevereiro

Os recursos podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte

Publicado: 07/03/2025, 17:58

O município de Castro foi a segunda cidade que mais recebeu recursos do Estado em fevereiro - Foto: Divulgação/Prefeitura de Castro.

O Governo do Estado do Paraná transferiu mais de R$ 134,4 milhões aos municípios da região dos Campos Gerais em fevereiro. Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. Eles podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

O levantamento do Portal aRede levou em conta os repasses para as cidades de Arapoti, Carambeí, Castro, Curiúva, Guamiranga, Imbaú, Imbituva, Ipiranga, Irati, Ivaí, Jaguariaíva, Mallet, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Prudentópolis, Rebouças, Reserva, Rio Azul, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, Sengés, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibagi, União da Vitória e Ventania.

As cinco cidades que mais receberam recursos ao longo do mês foram Ponta Grossa (R$ 34,5 milhões), Castro (R$ 11,8 milhões), Telêmaco Borba (R$ 7,9 milhões), Ortigueira (R$ 7,9 milhões) e Carambeí (R$ 5,4 milhões).

Por outro lado, três cidades receberam menos de R$ 1 milhão em fevereiro: Porto Amazonas (R$ 582 mil), Guamiranga (R$ 897 mil) e Imbaú (R$ 909 mil).

ESTADO - Ao todo, o Governo do Estado repassou R$ 1,23 bilhão a todos os municípios em fevereiro, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O valor representa um aumento de 9,34% em relação ao mesmo período de 2024, quando os repasses somaram R$ 1,12 bilhão.

A maior parte desses recursos veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que totalizou R$ 779 milhões. Esse tributo é a principal fonte de receita do Estado, representando aproximadamente 25% da arrecadação.

Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 contribuiu com R$ 439,2 milhões, o Fundo de Exportação adicionou R$ 12 milhões e os royalties do petróleo somaram R$ 828 mil.

Entre as regiões que mais receberam repasses no último mês, a Região Metropolitana de Curitiba liderou com R$ 364,1 milhões. Em seguida, a região Oeste recebeu R$ 167,2 milhões, enquanto o Noroeste foi contemplado com R$ 150,2 milhões.

LEGISLAÇÃO – Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e são compostas de parte da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do fundo de Exportação e dos royalties do petróleo. Eles fazem parte das receitas públicas correntes dos municípios e poderão ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte. As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

REPASSES - Confira abaixo os valores repassados a cada município da região dos Campos Gerais em fevereiro:

- Arapoti: R$ 3,9 milhões

- Carambeí: R$ 5,5 milhões

- Castro: R$ 11,9 milhões

- Curiúva: R$ 1,07 milhão

- Guamiranga: R$ 897 mil

- Imbaú: R$ 909 mil

- Imbituva: R$ 3,4 milhões

- Ipiranga: R$ 2,2 milhões

- Irati: R$ 5,2 milhões

- Ivaí: R$ 1,6 milhão

- Jaguariaíva: R$ 4,3 milhões