OAB Paraná promove debate sobre atuação do STF em relação aos atos antidemocráticos

Nesta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil, no Paraná, promove, nos dias 6 e 7 de agosto, um debate pautado na atuação do Supremo Tribunal Federal em relação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Diante do crescente protagonismo do STF nos últimos meses, tanto no cenário político nacional e internacional, em relação a atuação em relação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a OAB Paraná pretende liderar o debate sobre a condução da Corte nesses processos, visando debater os limites do STF nas decisões que moldam os rumos da democracia brasileira.

A OAB tem levantado alguns pontos sobre a atuação do STF, definindo os seguintes julgamentos: os limites da jurisdição constitucional, a preservação do sistema acusatório, o respeito ao princípio do juiz natural, a imparcialidade e a legalidade das decisões.

O Grupo aRede conversou com a Dr. Mariantonieta Pailo Ferraz, advogada graduada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e presidente da AOB Ponta Grossa, que destacou o objetivo do evento. “Tratasse de uma pauta que envolve o STF relacionar ao respeito a democracia e ao devido processo legal [...] um evento inédito, justamente para aqueles que se importam com a democracia, com o devido processo lega. É um evento, advertimos desde logo, apartidário, é um evento essencial e técnico para que nós possamos analisar os atos praticados do STF em relação a várias questões a envolver, desde inquérito policial, desde tomadas de decisões e o ativismo judicial do próprio Supremo Tribunal Federal”, disse a presidente da OAB em Ponta Grossa.

O debate acontece na quarta-feira, dia 6 de agosto e na quinta-feira, dia 7 de agosto, na sede da Ordem dos Advogados do Paraná, em Curitiba, na Rua Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba. Para saber mais e se inscrever clique aqui.