Debate digital fomenta projetos do Congresso sobre proteção de crianças na internet

O Congresso Nacional acumula uma série de projetos que ampliam a proteção de crianças e adolescentes na internet. Neste semana, impulsionado por denúncias do youtuber e influenciador Felca, a Câmara dos Deputados deve avançar na discussão.

O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia que o tema é “urgente”. Na semana passada, o plenário já tinha previsto na pauta um pedido de urgência para acelerar um projeto que define regras para proteção de menores de idade em ambientes digitais. O requerimento, no entanto, não foi votado devido à ocupação do plenário por integrantes da oposição, o que impediu as votações. A proposta já foi aprovada no Senado e é uma das mais avançadas sobre o tema.

O texto, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDN-SE), estabelece ações em prol do controle parental, proteção de dados, publicidade digital, filtros de conteúdo e obrigações para provedores, aplicações e fornecedores de produtos na internet. Nos últimos dias nas redes sociais, repercutiu o termo “adultização”. O youtuber conhecido como Felca publicou um vídeo na quarta-feira (6) em que faz denúncias sobre a exploração de menores de idade na criação de conteúdo na internet. Uma delas é contra o influenciador Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram desativada na sexta-feira (8).

Na Câmara e no Congresso, tramitam diversas propostas para ampliar a proteção de menores de idade no ambiente virtual. Em abril, após a morte de uma menina de 8 anos depois de realizar o chamado "desafio do desodorante" no TikTok, congressistas apresentaram projetos para tipificar como crime a promoção ou divulgação de desafios perigosos voltados a crianças e adolescentes na internet.

Outras propostas miram a atuação de influenciadores digitais mirins e estabelece, entre outras medidas, a necessidade de autorização judicial para a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores. Nesta terça-feira (12), Hugo Motta e líderes partidários terão reunião para debater a pauta de votação da Casa nos próximos dias. “O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, disse Motta no X, no domingo (10).

Com informações da CNN.