Governo notifica igreja de Malafaia após não depositar FGTS de 423 funcionários

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou e multou a igreja do pastor Silas Malafaia após identificar que a Assembleia de Deus Vitória em Cristo deixou de depositar mensalmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 423 funcionários. O auto de infração foi aplicado em abril deste ano sobre a igreja, que fica na cidade do Rio de Janeiro. A coluna teve acesso às notificações.

No mesmo dia, o MTE também identificou outras irregularidades trabalhistas cometidas pela igreja do pastor evangélico. Entre elas, o fato de 91 trabalhadores não terem recebido, em depósito, o pagamento da multa de 40% do FGTS nos casos de demissão sem justa causa. Essa situação ocorre quando o empregador, no caso a Assembleia de Deus Vitória em Cristo, é o responsável pela rescisão do contrato de trabalho.

Ainda nos casos de rescisão de contrato de trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego também identificou que a Assembleia de Deus Vitória em Cristo deixou de depositar na conta vinculada de 88 trabalhadores os valores do FGTS relativos ao mês da rescisão e ao mês imediatamente anterior, que ainda não foram recolhidos.

Malafaia pagou as multas administrativas e os três autos de infração foram arquivados. “Só porque atrasei um mês, eles vieram atrás de mim. Um mês! Querendo dar multa, coisa e tal. Ai, meu Deus do Céu me ajuda!”, declarou o pastor.

“Nós parcelamos, conforme a lei permite, com algum atraso o FGTS. Está tudo parcelado”, completou. Por fim, o líder religioso declarou que está questionando na Justiça, outra situação, e alega que houve um erro de cobrança no FGTS. “Teve uma multa de R$ 66 mil que era legítima e nós pagamos. Teve um Notificação de Débito de R$ 1.576.000,00, que entendemos não ser legítima e está sendo rebatida pelo escritório [de advocacia]”, escreveu.

Dívidas de Malafaia com a União

As obrigações fiscais de empreendimentos ligados a Silas Malafaia ganharam repercussão na mídia nos últimos dias. A coluna do Metrópoles revelou, por exemplo, que o pastor acumula dívidas ativas com a União que somam mais de R$ 17 milhões. Os dados são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Na prática, isso significa que esses valores, que estão sendo cobrados pelo governo, não estão sendo pagos pelo pastor.

A coluna do Metrópoles apurou que, por outro lado, existem R$ 4 milhões de dívida da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, negociada com o governo e que está sendo paga de forma parcelada.

Com informações do Portal Metrópoles