Primeira Turma do STF forma maioria para validar delação de Mauro Cid

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (10) para validar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A maioria foi formada com o voto de Luiz Fux, que, neste ponto, seguiu o posicionamento do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino, que apresentaram seus votos na terça-feira (9).

Para Moraes, Dino e Fux, as informações prestadas pelo militar sobre a tentativa de golpe de Estado foram úteis ao processo e por este motivo ele deve manter parte dos benefícios previstos no acordo de colaboração firmado com a Polícia Federal. Ainda faltam votar os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

VOTO DO RELATOR - Na terça-feira, Moraes disse que a insistência de algumas defesas em anular a delação beirava a litigância de má-fé. Advogados disseram que Cid entrou diversas vezes em contradição e foi omisso em alguns momentos, demorando para revelar detalhes importantes.

As defesas também apontaram áudios publicados pela imprensa em que o ex-ajudante de ordens afirmaria ter sido coagido pela PF a delatar. A defesa do tenente-coronel nega coação e sustenta que tudo foi dito de forma voluntária.

O julgamento do núcleo crucial da trama golpista foi retomado na terça-feira, 9 de setembro, e teve continuidade nesta quarta. Com exceção da delação de Mauro Cid, o ministro Luiz Fux divergiu dos demais ministros que já votaram sobre questões preliminares apontadas pelas defesas.

Informações: Agência Brasil.