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Jair Bolsonaro será julgado por racismo na Justiça Federal

Ex-presidente é acusado de fazer declarações públicas de depreciação sobre cidadão negro quando era presidente da República

Jair Bolsonaro será julgado por comentários racistas
Jair Bolsonaro será julgado por comentários racistas -

Publicado por Lucas Ribeiro

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para esta terça-feira (16/9) o julgamento do processo de racismo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaro é acusado de fazer declarações públicas de depreciação sobre cidadão negro, quando era presidente, no “cercadinho” do Palácio da Alvorada e durante uma live.

Nas ocasiões, Bolsonaro fez comentários sobre o cabelo de um apoiador, comparando o black power a um “criatório de baratas”. Segundo a acusação, o black power constitui símbolo da resistência do movimento negro e Bolsonaro o transmutou em “algo sujo, execrável e discriminatório”.

O TRF-4 julgará apelação cível contra sentença da juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen, de fevereiro de 2023, que julgou improcedente o pedido para condenar Bolsonaro ao pagamento de R$ 5 milhões em danos morais coletivos.

Ao negar condenação de Bolsonaro, a magistrada argumentou que “o dano moral coletivo não significa a somatória dos danos individuais dos integrantes da raça (supostamente) atingida pelas falas, porque constitui uma nova modalidade de dano, o qual tem por objeto a violação de um direito da coletividade considerada em si mesma vítima de uma ação danosa do ofensor”.

Confira a matéria completa no Metrópoles.

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