Câmara mantém mandato de Zambelli e suspende Glauber após votações

A Câmara dos Deputados tomou duas decisões importantes entre a noite desta quarta-feira (10) e a madrugada desta quinta-feira (11), em votações que envolveram processos disciplinares contra parlamentares de posições políticas distintas.

Nesta quinta-feira, o plenário manteve o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) após não atingir a maioria absoluta de 257 votos necessária para a cassação. O placar foi de 227 favoráveis e 170 contrários.

Zambelli está presa na Itália desde julho, após fugir do Brasil logo depois de ser condenada a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ela também foi sentenciada em outra ação por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

Antes de chegar ao plenário, o caso passou pela CCJ. O parecer do relator Diego Garcia (Republicanos-PR), que pedia o arquivamento, foi derrotado.

O colegiado então aprovou novo relatório, de Claudio Cajado (PP-BA), que defendia a perda do mandato por entender que a deputada está impedida de exercer suas funções. Ele classificou a cassação como “necessidade político-administrativa”.

Apesar disso, o plenário rejeitou a cassação. Com a decisão, Zambelli mantém o mandato mesmo estando impossibilitada de comparecer às sessões, participar de comissões e exercer atividades parlamentares.

Mais cedo, na noite de quarta-feira, o plenário aprovou, por 318 votos a 141, a suspensão por seis meses do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O caso analisado envolvia uma representação por quebra de decoro após o parlamentar se envolver em uma briga com um integrante do MBL nas dependências do Congresso.

A suspensão foi aprovada após os deputados aceitarem um destaque apresentado pelo PSOL, que retirou de pauta a possibilidade de cassação, medida que tornaria o deputado inelegível por oito anos.

Braga alegou que reagiu após ouvir ofensas direcionadas à sua mãe. O episódio também motivou representação do partido Novo no Conselho de Ética.

Na véspera da votação, o deputado ocupou a mesa da presidência no plenário como forma de protesto e acabou retirado à força por policiais legislativos, por ordem da Mesa Diretora.

Ele, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) realizaram exame de corpo de delito após a ação. Durante o tumulto, a TV Câmara interrompeu a transmissão e jornalistas foram impedidos de acessar o plenário.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nas redes sociais que era preciso “proteger a democracia do grito”.

- Decisões do plenário: A Câmara analisou dois processos disciplinares entre quarta (10) e quinta-feira (11), envolvendo parlamentares de espectros políticos diferentes.

- Carla Zambelli mantém mandato: O plenário rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália e condenada no Brasil; o resultado (227×170) não atingiu os 257 votos necessários.

- Processo de Zambelli: Apesar de a CCJ ter aprovado relatório recomendando a perda do mandato por “necessidade político-administrativa”, o plenário decidiu mantê-la deputada, mesmo ela estando impossibilitada de exercer suas funções.

- Suspensão de Glauber Braga: Na noite anterior, a Câmara aprovou a suspensão de seis meses do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro em briga com membro do MBL, após destaque que retirou a possibilidade de cassação.

- Tumulto e repercussão: Braga protestou ocupando a Mesa Diretora e foi retirado à força; parlamentares do PSOL fizeram exame de corpo de delito, a TV Câmara interrompeu a transmissão durante o tumulto, e o presidente Hugo Motta afirmou ser necessário “proteger a democracia do grito”.

Informações: CNN