CFM avalia barrar registro de 13 mil estudantes de Medicina após Enamed

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda adotar medidas para impedir que aproximadamente 13 mil estudantes de Medicina, em fase final de formação, obtenham o registro profissional para atuar no país após desempenho considerado insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As informações são do Portal Itatiaia.

A proposta em debate prevê a edição de uma resolução que condiciona a concessão do registro médico à obtenção de uma nota mínima no exame. Caso seja implementada, a medida impediria que recém-formados com baixo rendimento passem a atender pacientes imediatamente após a conclusão do curso.

O Enamed é aplicado anualmente com o objetivo de avaliar tanto a qualidade dos cursos de Medicina quanto o desempenho dos estudantes. Na edição mais recente, 351 cursos foram analisados em todo o Brasil, dos quais cerca de 30% receberam conceito considerado insatisfatório.

Além da avaliação institucional, o exame também analisou o desempenho de estudantes do último semestre da graduação. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, apontam que três em cada dez formandos não atingiram a nota mínima exigida.

Para o CFM, os resultados evidenciam problemas na formação médica e levantam preocupações quanto à segurança da população. O conselho afirma que já defende, junto ao Congresso Nacional, a criação de um exame específico para o exercício da Medicina, mas os projetos de lei sobre o tema seguem sem avanço.

Diante desse cenário, a alternativa considerada pelo órgão seria a regulamentação por meio de resolução interna. No entanto, a proposta pode resultar em questionamentos judiciais, já que o Enamed não foi criado originalmente como requisito para o exercício profissional.

“É responsabilidade dos Conselhos de Medicina fiscalizar a atividade médica no Brasil, e isso deve ocorrer desde a concessão do registro. Precisamos garantir que apenas profissionais capacitados se tornem médicos, algo que hoje, infelizmente, não é possível assegurar”, afirmou o presidente do CFM.

O balanço do Enamed também revelou que mais de 100 cursos de Medicina obtiveram avaliação insatisfatória. Ao todo, 24 cursos receberam conceito 1, a nota mais baixa da avaliação, enquanto outros 83 ficaram com conceito 2. Essas instituições poderão sofrer sanções, como restrições no acesso ao Fies e a suspensão da abertura de novas vagas.

Os dados foram divulgados pelo Inep na última segunda-feira (19), em Brasília. Ao todo, cerca de 89 mil estudantes participaram da avaliação, incluindo concluintes e alunos de outros períodos da graduação. O CFM informou ainda que solicitou ao Ministério da Educação o acesso aos dados detalhados dos estudantes, como identificação e desempenho individual, para acompanhar de forma mais precisa os resultados do exame.

LEIA ABAIXO O RESUMO DA MATÉRIA:

- CFM avalia condicionar registro profissional à nota mínima no Enamed

- Cerca de 13 mil formandos tiveram desempenho considerado insuficiente

- Mais de 100 cursos de Medicina foram mal avaliados e podem sofrer sanções