Distrital quer nome de adolescente morto por ex-piloto em parque do DF
A proposta, apresentada nesta quarta (11), quer “batizar” o Parque Ecológico de Águas Claras como Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras
Um projeto de lei (PL) apresentado na Câmara Legislativa (CLDF), nesta quarta-feira (11), quer “batizar” o Parque Ecológico de Águas Claras como Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras, nome do adolescente de 16 anos que morreu após ser agredido pelo ex-piloto Pedro Turra, 19.
A proposta é do presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB). A intenção, de acordo com a justificativa do projeto, é “preservar a memória e reconhecer o significado social de sua história para a comunidade do Distrito Federal, especialmente no combate à violência contra crianças e adolescentes”.
Segundo o parlamentar, a homenagem se insere “no compromisso constitucional e legal de proteção integral e prioridade absoluta às crianças e adolescentes”.
O deputado afirma ainda, no projeto, que a iniciativa não se caracteriza, em sua essência, como alteração de denominação, mas como conferência de denominação honorífica específica “a um parque cuja identificação histórica se deu de modo genérico-descritivo, vinculada ao tipo de unidade e à localidade (Parque Ecológico de Águas Claras), sem adoção prévia de nome próprio individualizado”.
O distrital encerra pedindo apoio dos demais deputados para aprovar o PL como “um gesto institucional de memória, responsabilidade pública e afirmação do dever coletivo de proteger integralmente crianças e adolescentes”. O projeto de lei segue, agora, para a análise das comissões da Câmara Legislativa.
Denúncia
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu, nesta quarta-feira (11), denúncia contra Pedro Turra por homicídio doloso (quando há intenção de matar) por motivo fútil. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela defesa da vítima.
Com a mudança na tipificação criminal, Turra, se condenado, pode pegar uma pena de até 30 anos de prisão. O MPDFT também requer que o denunciado seja condenado à “reparação de danos morais causados à família da vítima”, estipulando o valor mínimo de R$ 400 mil. O ex-piloto da Fórmula Delta está preso preventivamente desde 30 de janeiro.
