Eleições 2026: candidatos têm até 4 de abril para deixar cargos atuais
Quem não cumprir o afastamento dentro do prazo poderá ser considerado inelegível
Autoridades que pretendem disputar cargos eletivos nas próximas eleições precisam deixar suas funções atuais dentro do prazo legal de desincompatibilização. Ministros, governadores e prefeitos têm até o dia 4 de abril para renunciar aos cargos, respeitando o período mínimo de seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Conforme a Agência Brasil, a exigência é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também se estende a magistrados, secretários estaduais, integrantes dos Tribunais de Contas da União, dos estados e do Distrito Federal, além de dirigentes de empresas públicas, autarquias, fundações e outras entidades da administração pública.
Quem não cumprir o afastamento dentro do prazo poderá ser considerado inelegível, ficando impedido de disputar as eleições.
Os prazos de desincompatibilização variam conforme o cargo ocupado e a função que o pré-candidato pretende disputar. Parlamentares, como deputados distritais, federais e senadores, não precisam se afastar para concorrer à reeleição ou a outro cargo.
No caso do presidente da República, não há necessidade de renúncia se a intenção for buscar a reeleição. Contudo, caso opte por disputar outro cargo, também deverá observar as regras de desincompatibilização previstas na legislação eleitoral.
O TSE disponibiliza em seu site oficial a lista completa com os prazos específicos para cada função e tipo de candidatura.
