Informe: Pauliki aguarda até hoje decisão de Mainardes

O deputado estadual Marcio Pauliki (PDT), pré-candidato do PDT ao cargo de prefeito de Ponta Grossa, aguarda até o final dessa segunda-feira (27) a decisão de Sebastião Mainardes e do Democratas sobre o convite realizado para que Mainardes ocupasse o cargo de vice-prefeito na chapa de Pauliki.  Segundo Sebastião, presidente do Legislativo Municipal, a decisão será tomada pelo grupo do Democratas. “Meu nome está à disposição do partido, mas essa é uma decisão coletiva”, disse Mainardes.

Projetos melhoram ações no Legislativo

O final na legislatura 2013-2016 tem sido marcado por projetos que possibilitam melhorias na ação da Câmara de Vereadores. O Legislativo aprovou recentemente o chamando ‘Plano de Metas’ que permite que o próximo prefeito seja efetivamente cobrado pelas promessas de campanha. Agora a Câmara discute a criação de um ‘Banco de Sugestões Parlamentares’.

‘Conversa’ com a sociedade

A criação de um Banco de Sugestões Parlamentares no Legislativo deverá aproximar o debate no Legislativo das demandas sociais. O projeto permite que cidadãos e entidades ofereçam ao Poder Legislativo sugestões e mudanças na lei que possam ser feitas através de projetos de lei, de resolução, emendas à Lei Orgânica Municipal (LOA), emendas, projetos de decreto legislativo ou de lei complementar.

Sugestões e projetos viáveis

A criação de projetos que tenham como início sugestões da população terão o auxílio técnico do setor Jurídico do Legislativo. As propostas encaminhadas ao ‘Banco de Sugestões’ serão analisadas pelo corpo jurídico da Câmara e, se possível, formatadas e planejadas de uma maneira aplicada. Com isso, em tese, a Câmara irá adotar apenas projetos que tenham cunho minimamente viável e possam ser aplicados na prática – aplicação essa que não exceda os poderes do Legislativo Municipal.

Fiscalização e proximidade

A criação do ‘Banco de Sugestões’ leva o Legislativo Municipal a criar a proximidade necessária com os debates e demandas sociais vigentes. Além disso, a aprovação recente do ‘Plano de Metas’ também facilitará a função constitucional dos vereadores de fiscalizar o Poder Executivo. Atualmente os parlamentares tentam atuar dessa maneira, mas esbarram nas dificuldades da lei de acesso à informação e também em discussões meramente políticas.

‘Paternidade’ das leis

Outra demanda que os vereadores tem se apressado em discutir é a chamada “paternidade dos projetos”. A medida seria uma espécie de “direito autoral” sobre projetos pensados e confeccionados no Legislativo, mas que acabam sendo aprovados e sancionados após iniciativas do Poder Executivo. Isso acontece levando em consideração a função de cada Poder.

Relação entre Poderes

A chamada ‘paternidade’ iria melhorar a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo. Atualmente alguns vereadores teimam em confeccionar iniciativas de lei que geram custas ao Executivo para tentar garantir, mesmo que apenas publicamente, a autoria da demanda. A proposta de ‘paternidade das leis’ partiu dos vereadores.

Rangel cumpre promessa

O prefeito Marcelo Rangel (PPS) participou durante o último sábado (25) da formatura dos novos guardas municipais. O prefeito ressaltou a força da seleção e da preparação realizadas, e também a responsabilidade daqueles que se formaram. “Apenas 95 passaram pela provação e tiveram uma forte preparação técnica. Agora, vocês representam o que é correto, o bem, o exemplo. Orgulhem suas famílias, seus amigos e principalmente a bandeira de Ponta Grossa, que está no braço de seus uniformes”, disse. O aumento no efetivo da GM era uma promessa de Rangel.

Lovato crê na ‘municipalização’

O secretário de Cidadania e Segurança Pública do Município, Ary Lovato, afirmou que a municipalização é o caminho dos serviços de segurança na cidade. Lovato lembrou que com o reforço no efetivo, a Guarda Municipal passa a ter um dos maiores efetivos na área de segurança e irá possibilitar uma ‘folga’ aos outros órgãos. “Iremos trabalhar para coibir pequenos crimes, enquanto isso a Polícia Civil e a Polícia Militar poderão trabalhar especificamente nos crimes mais graves”, ponderou o secretário.