PG desapropria áreas para a Escola de Sargentos

Dois imóveis particulares, próximos a área de propriedade da Embrapa, foram declarados de utilidade pública; decisão para a nova ESA deverá sair em 20 de agosto

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) autorizou a desapropriação de duas áreas para a possível instalação da nova Escola de Sargentos das Armas (ESA). A permissão foi publicada no Diário Oficial da cidade na última terça-feira (3), por meio do Decreto nº 19.309, de 02/08/2021. Os dois imóveis particulares, que foram declarados de utilidade pública, são denominados de ‘Sítio São Jorge’ e ‘Chácara Arco Íris’, ambos situados no local Curral Velho, no município de Ponta Grossa, próximos a área de propriedade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

De acordo com o decreto, “declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona, para instalação da Escola de Sargentos do Exército”. O primeiro terreno rural é denominado de ‘Sítio São Jorge’, situado no local Curral Velho, com área de 676.065,98m² ou 67,606598 hectares ou 27,93661 alqueires, localizado no Km 94, da BR-376, sentido Curitiba-Ponta Grossa.

O segundo é um terreno rural denominado de ‘Chácara Arco Íris’, situada no local Curral Velho, com área de 145.200m² ou seis alqueires, localizada no Km 94, da BR-376, sentido Curitiba-Ponta Grossa. Os limites e confrontações das áreas, na íntegra, podem ser acessados no Diário Oficial da cidade ponta-grossense clicando aqui.

Garantias a ESA

O Portal aRede entrou em contato com a assessoria de imprensa do Poder Executivo para saber mais informações sobre o novo decreto municipal – se a desapropriação seria uma “confirmação” de que a ESA viria para o Município. Segundo a PMPG, a área que a cidade está propondo ao Exército Brasileiro conta com duas matrículas de imóveis particulares. Dessa forma, ao declarar de utilidade pública as áreas citadas no início desta notícia, seria “uma forma de garantia ao Exército que iremos ceder toda a área para a instalação da Escola”.

O local que será cedido ao Exército terá um investimento de mais de R$ 1 bilhão e contará com um contingente de cerca de 8 mil pessoas, somando 2,5 mil alunos por ano a instrutores, corpo administrativo e familiares dos militares. Além de Ponta Grossa, as cidades de Recife (PE) e Santa Maria (RS) também estão na disputa pela nova Escola de Sargentos das Armas.

Ainda sobre as áreas ‘Sítio São Jorge’ e ‘Chácara Arco Íris’, a Prefeitura Municipal explica que caso a vinda da ESA não se concretize, o decreto que autorizou a desapropriação das áreas será revogado. Por fim, o Portal aRede questionou a PMPG o porquê de a publicação não ter sido feita antes, mas somente agora, próxima a data de anúncio do Exército. De acordo com a assessoria de imprensa, a autorização estava tramitando administrativamente e somente agora, após a conclusão do processo, foi feita a publicação do novo decreto.

Decisão da nova ESA

O anúncio do Exército Brasileiro sobre a Escola de Sargentos das Armas deverá acontecer em 20 de agosto. A informação foi confirmada pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e pela 5ª Brigada da Cavalaria Blindada. Em visita a Ponta Grossa em 9 de julho, o Alto-Comando do Exército por meio do Comandante Geral, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou, à época, que “o Paraná tem muita chance de sediar a futura ESA”. Na ocasião, generais conheceram o município ponta-grossense e visitaram as áreas da possível nova ‘Escola’. Na data, a PMPG também anunciou outras áreas e espaços que serão cedidos ao Exército – mais informações clique aqui.

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