Novo sistema para emissão de alvarás e habite-se é implantado em PG

A Prefeitura de Ponta Grossa, através do Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria da Fazenda, está implantando um novo sistema para a emissão de Alvarás de Construção e Habite-se. O sistema, que vai entrar em operação a partir do próximo dia 17, vai melhorar a gestão das autorizações e regularização de construções e a ocupação de edificações do município de Ponta Grossa. Segundo o secretário de Infraestrutura e Planejamento, Luiz Henrique de Souza Honesko, o novo sistema vai dar mais agilidade ao processo beneficiando os munícipes. “Essa ferramenta possibilita a tramitação em ambiente eletrônico dos processos de alvarás, regularização e habite-se com inteligência geoespacial integrada às informações do Cadastro Técnico Municipal (CTM), aos parâmetros construtivos do novo Plano Diretor, condicionantes ambientais como áreas de preservação permanente e parques e às demais legislações vigentes”, explicou.

O novo sistema é mais uma funcionalidade do sistema de Geoprocessamento, o Geoweb, através da opção Tramitação Eletrônica de Documento (TED). Ele vai permitir ao contribuinte a abertura e tramitação dos seguintes serviços: Alvará de Construção de Obra Nova, Alvará de Construção para reforma e acréscimo, Revalidação de alvará de construção, Cancelamento de alvará de construção, Habite-se, Regularização de construção (emissão de alvará de construção e habite-se).

O Diretor do Departamento de Urbanismo, Orlando Henneberg, vê o novo sistema como mais um avanço nas ações de inovação do departamento, com facilidades tanto para os funcionários como para os responsáveis técnicos, visto que os novos formulários são facilitadores na emissão dos documentos finais. Além disso, existem ferramentas que facilitam a análise e aprovação dos projetos arquitetônicos.

A arquiteta e urbanista Jamile Salim explicou que o sistema Tramitação Eletrônica de Documentos foi implantado na busca pela agilidade na tramitação dos processos de Alvará de Construção, a maior demanda atual do departamento. Os principais benefícios serão: abertura do processo no sistema próprio, tramitação e finalização 100 % digital na Web sem uso de papel; agilidade análise e liberação de processos; facilidade de comunicação entre o requerente e os analistas; vinculado às novas leis urbanísticas; dispensa os cidadãos de irem à prefeitura para fazer solicitações; formulário inteligente para a abertura dos processos minimizando retrabalho e atraso na tramitação; agilidade para emissão dos documentos finais; aumento da Transparência e segurança jurídica; integração ao Geoweb com consultas e condicionantes às informações cartográficas e cadastrais; emissão da consulta de viabilidade de construção automática para análise dos projetos.

O acesso ao sistema estará disponível neste link