Secretário da Fazenda de PG destaca orçamento recorde e projeta 2025

A próxima prefeita de Ponta Grossa terá o maior orçamento da história do Município para administrar. O montante de R$ 1,89 milhão será dividido entre as secretarias que compõe o governo conforme as necessidades apontadas pela população em consulta pública feita pela Prefeitura ainda este ano. Para detalhar estes aspectos, o Portal aRede recebeu, na tarde desta segunda-feira (21), o secretário de Municipal de Fazenda, Cláudio Grokoviski, que ressaltou o panorama das finanças públicas e do caixa da Administração para o próximo ano.

Antes de explicar as minúcias dos números do orçamento, Grokoviski atribuiu o aumento do caixa da Prefeitura a uma eficiência da gestão das contas públicas. Ele destaca que para se ter boa gestão fiscal é necessário dispor de um planejamento financeiro bem estruturado e embasado. Segundo o secretário, nos últimos anos, o Município gastou menos, arrecadou mais e isso impactou positivamente a saúde das finanças. “Por isso nós conseguimos, nos últimos quatro anos, o ‘Conceito A’ na Capacidade de Pagamento (CAPAG) e conseguimos, de forma inédita, ter as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Isso faz com que o município tenha um poder de investimento maior”, destacou.

Grokoviski apresentou o cenário da divisão do orçamento para 2025, o qual foi protocolado no Projeto de Lei nº. 382/2024, que tramita nas comissões permanentes da Câmara Municipal. Conhecida como Lei Orçamentária Anual (LOA), a regulamentação estima a receita e fixa as despesas para o próximo exercício financeiro. Para 2025, Ponta Grossa terá um crescimento de 13,7% no orçamento em relação ao exercício de 2024, consequentemente, cada setor da Administração Pública receberá uma fatia maior do orçamento. A Educação terá um orçamento superior a R$ 497 milhões, já a Saúde receberá R$ 350 milhões e a Segurança contará com um caixa de R$ 77 milhões. Contudo, o número que mais chama atenção é o valor que a Infraestrutura terá a disposição: R$ 350 milhões; para se ter uma ideia o valor é 368,61% maior do que o de quatro anos atrás, quando o setor dispunha de R$ 74 milhões, 2021. Nesse caso, quando se fala em ‘Infraestrutura’ se compreende a secretaria que leva este nome e também a pasta de ‘Serviços Públicos’ responsável pela manutenção das estruturas municipais existentes e que necessitam de manutenção.

Os investimentos para 2025 foram previstos com base no Plano Plurianual (PPA) 2022 – 2025 e no Plano de Compras Anual de cada Secretaria/Fundação definido em 2024 para 2025, uma vez que, as peças orçamentárias, PPA, LDO e LOA devem guardar harmonia.

Ao final da entrevista, Cláudio Grokoviski ponderou que o Município, ao manter as finanças públicas com fechamentos positivos, atrai investimentos da iniciativa privada, o que gera um auemento da arrecadação através de impostos cobrados das empresas e fomenta a geração de empregos. “Ponta Grossa não desacelerou e continua sendo muito procurada pelas empresas [...] Atrelado a isso tem toda uma gestão que está em ordem. Isso faz com que Ponta Grossa seja um município bom para se investir”, finalizou.

ARRECADAÇÃO - Grokoviski também contextualizou o cenário da arrecadação tributária do Município. Entre as receitas, aquelas oriundas de propriedade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) se observou um aumento pouco acima da inflação, que se deu devido a reposição inflacionária e não por conta de um aumento no valor própria da cobrança. As Transferências Constitucionais de ICMS, por sua vez, cresceram 18,42% e o aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de 13,07%. O secretário também destacou o crescimento nas receitas próprias de ISS, que foi de 15,52% e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 16,16%. Esses aumentos se dão quando se compara os oito meses deste ano com os de 2023.