Secretária destaca plano de cargos e salários e PDV de Ponta Grossa

A secretária de Administração e Recursos Humanos de Ponta Grossa, Cliciane Torres Pereira, em entrevista concedida ao Portal aRede, na tarde desta quarta-feira (6), destacou alguns dos principais aspectos da pasta durante a atual gestão, com ênfase nas questões do funcionalismo público. Entre os temas abordados por Cliciane estiveram o plano de cargos e salários, o vale-alimentação, o Programa de Demissão Voluntária, a nova lei de licitações, entre outros tópicos.

Logo no início da entrevista, Cliciane foi questionada sobre o número de servidores que a Prefeitura dispõe atualmente no quadro efetivo. Ela disse que são 8.700 funcionários públicos no Município e que a folha salarial mensal é de R$ 59 milhões. A secretária revelou que o setor que mais emprega dentro da Administração Municipal é o da Educação. “Principalmente professores, assistente de educação, serventes escolares, escriturários. Então, a grande gama de servidores está na Secretaria de Educação e, logo na sequência, tem a Saúde”, disse Cliciane.

Em relação ao plano de cargos e salários, a secretária destacou que anteriormente, apenas algumas categorias eram contempladas e não todos os servidores. Contudo, ela conta que a partir da atual gestão foi possível estabelecer e implementar o plano de cargos e salários para todos os servidores públicos municipais. “A partir de então, a gente tem incentivado e buscado que essa progressão traga um profissionalismo maior ao nosso servidor público”, ponderou. Ela explicou que a Administração busca fornecer capacitação e aperfeiçoamento para o servidor, o que pode ressignificar para ele as ações que presta e o trabalho que ele exerce.

Com relação ao vale-alimentação, Cliciane destaca que isso foi mais uma conquista do funcionalismo público ponta-grossense. “Isso trouxe um benefício ao servidor [...] A gente vem fazendo um estudo junto da Secretaria de Fazenda para estudar os valores que serão incluídos para o próximo ano”, disse.

O Programa de Demissão Voluntária (PDV) também foi abordado, durante a entrevista. Embora o termo ‘demissão’ possa soar como algo negativo, nesse caso ele representa um benefício para o servidor e também um mecanismo para a Prefeitura enxugar a máquina pública. Na primeira edição do PDV, foram cerca de novecentos servidores contemplados, segundo Cliciane. Ela explica que o programa é dirigido para os servidores com muitos anos de carreira junto do funcionalismo público e que tem o desejo de se desligar de forma voluntária para investir em projetos pessoais. Ao aderir o PDV, o servidor recebe uma remuneração, já para a Prefeitura isso resulta no equilíbrio das contas do município, visto que o índice de limite prudencial é reduzido e dessa forma novas contratações podem ser realizadas. “Isso reflete na ponta, que é na prestação de serviço de qualidade para a população, que é nosso maior objetivo, enfatizou a secretária, que ainda disse que a Prefeitura deverá promover uma nova edição do PDV nos para os próximos anos.

NOVA LEI DE LICITAÇÕES - A lei de licitações vigente em Ponta Grossa também foi debatida na entrevista. A norma passou a vigorar no Município a partir do decreto nº. 21.500, de 27/02/2023, de Elizabeth Schmidt (União Brasil). Segundo a secretária Cliciane Torres Pereira, a nova lei trouxe mais eficiência, transparência e a possibilidade de trabalhar com contratos mais vantajosos para a Prefeitura. “A gente implementou também um sistema mais moderno, de melhor controle dos processos licitatórios, mais ágil, e possibilitando que a gente consiga entregar de forma mais eficiente, com mais qualidade e melhor preço, sempre buscando a transparência nos processos”, disse. A referida regulamentação remete a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.

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