Aliel manifesta apoio à PEC que coloca fim a ‘Escala 6x1’

O deputado federal Aliel Machado (PV) se manifestou favorável em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho denominada '6×1' — seis dias trabalhados e um de folga –, com redução da “jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”.

A assinatura do deputado ponta-grossense se soma a de quase 200 deputados, que também foram favoráveis ao texto. Para que a PEC começasse a tramitar, eram necessárias ao menos 171 assinaturas entre os 513 deputados federais. Como o número já foi superado, a proposta deverá ter os trâmites iniciados em breve no Congresso Nacional.

Através da rede social 'X', o antigo Twitter, Aliel destacou que ainda se recupera de uma queda grave que sofreu na semana passada, mas que apoia a proposta. Confira:

Pessoal, ainda estou em recuperação por conta de uma queda grave que sofri na última semana, e que me afastou completamente das minhas atividades por ordem médica, revelo meu apoio e assinatura à proposta de PEC da escala 6x1. Estamos juntos nesta luta ✊🏽

— Aliel Machado (@alielmachado) November 13, 2024

Caso aprovada, a PEC afetaria de forma mais direta o comércio, indústria e serviços que funcionam de forma ininterrupta ou atividades consideradas essenciais.

O documento proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) “dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”.

Confira a nova redação prevista pelo texto de Hilton:

Art.7º, inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

No segundo artigo do documento, a parlamentar propõe que a emenda constitucional entre em vigor 360 dias após a data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA - Ainda no texto, Hilton argumenta que a “proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.

“A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”, acrescenta a deputada.

Com informações da CNN