Semana Municipal de Conscientização sobre Segurança nas Escolas é aprovado em PG
A proposta visa estimular a prevenção, o cuidado e a responsabilidade voltadas à segurança
Publicado: 11/09/2025, 00:30
O Plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 269/2025. O PL institui a Semana Municipal da Conscientização sobre Segurança nas Escolas no Calendário Oficial do município. As atividades devem acontecer, anualmente, na última semana de setembro.
A iniciativa pretende promover a cultura da prevenção, do cuidado e da responsabilidade coletiva no ambiente escolar. Neste sentido, a programação deve contar com palestras, oficinas, rodas de conversa e produção de materiais educativos. Além de atividades práticas com a participação de órgãos especializados, como o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, entre outros.
A organização e a execução das ações previstas serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa está alinhada com os princípios da educação preventiva e da gestão democrática, promovendo o envolvimento ativo da comunidade escolar.
O PL também prevê a revogação da Lei nº 14.815/2023 com o intuito de ajustar e aprimorar a política municipal voltada à segurança escolar. A revogação consolida um marco normativo mais abrangente e alinhado às atuais necessidades da comunidade educacional. Agora, o projeto segue para segunda discussão, marcada para quarta-feira (17).
Das Assessorias.
