Deputado federal Aliel Machado é o novo relator das big techs

O deputado federal Aliel Machado (PV) é o novo relator do projeto de lei que define novas regras concorrenciais para grandes plataformas digitais. Ele foi designado por Hugo Motta, atual presidente da Câmara dos Deputados. Dessa forma, big techs como Apple, Amazon, Google, Magalu, Shein, Temu, Meta e Microsoft iniciaram uma corrida por reuniões com Aliel, vice-líder do governo na Câmara.

Desde o anúncio, o gabinete de Machado virou destino de pedidos de agenda. O diretor de Relações Governamentais da Apple na América Latina, Mário da Cruz, por exemplo, deve ir a Brasília nas próximas semanas para tentar tratar do tema com o deputado.

Na quarta-feira, 8, representantes da Fazenda já se reuniram com o parlamentar para alinhar os próximos passos do texto. O Planalto teme que a oposição tente desviar o debate concorrencial para temas como censura e liberdade de expressão. Outro projeto, que tratava diretamente de desinformação nas redes, foi paralisado para evitar essa contaminação política.

O projeto de lei sobre as big techs, de autoria do governo, impõe obrigações específicas a empresas com faturamento global acima de R$ 50 bilhões, como transparência em algoritmos, interoperabilidade e divulgação de dados sensíveis de mercado.

O texto também cria novas regras para fusões e aquisições e prevê a formação de uma Superintendência de Mercados Digitais no Cade.

Informações: Plato BR