Contas regulares de Ponta Grossa permitem captação de recursos para o município

A prefeita municipal de Ponta Grossa (PMPG), Elizabeth Schmidt (União Brasil), publicou nesta sexta-feira (28) a certidão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) que atesta a regularidade do Município para o recebimento de recursos públicos.

O comprovante atesta que as contas da cidade estão em conformidade, o que permite com que Ponta Grossa receba recursos públicos, mediante convênio, termo de parceria, contrato de gestão ou instrumento congênere. A validade da certidão, emitida em 28 de novembro de 2025, vai até o dia 27 de janeiro de 2026.

A Prefeitura já havia recebido aprovação do TCE/PR em outra certificação realizada em agosto deste ano, sendo o quarto ano consecutivo em que o Município teve suas contas aprovadas, o que mostra que a gestão tem feito bom uso de seus recursos financeiros. Também é o 5º ano consecutivo em que a cidade recebe nota "A" na capacidade de pagamento de contas.

A certidão emitida pelo TCE/PR sobre a regularidade das contas de Ponta Grossa. |  Foto: Reprodução/Redes sociais.

Os critérios processuais do TCE/PR envolvem a análise da execução orçamentária e financeira, bem como a avaliação da gestão nas áreas de Administração Financeira, Assistência Social, Educação, Saúde, Transparência e Relacionamento com o Cidadão.

Ao compartilhar publicamente a nova Certidão Liberatória, Elizabeth celebrou que está "tudo em ordem" com a gestão municipal. Em nota, a prefeita de Ponta Grossa agradeceu a confiança e a aprovação de 74%, porcentagem compartilhada ainda em setembro deste ano, com base nas pesquisas da IRG.

Certidão de conformidade do TCE/PR permite captação de recursos públicos para o desenvolvimento de Ponta Grossa

Procurada pela reportagem para esclarecer a importância deste certificado, a prefeita Elizabeth Schmidt explica que é fundamental que o Município esteja sempre com as certidões em dia, especialmente porque mantém a transparência da gestão perante ao Governo. “Se alguma certidão vence, o nome da cidade fica travado no Cadastro Único de Convênios (CAUC), um sistema mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional, que é o sistema que autoriza novos repasses. Por isso manter tudo atualizado é fundamental, pois garante transparência, evita bloqueios e permite que Ponta Grossa continue recebendo investimentos importantes o desenvolvimento da cidade”, diz.

A prefeita ainda reforça que sua administração é focada em um plano de transformação do Município, portanto, estes certificados são importantes para que a sua gestão esteja pronta para trabalhar com novas frentes de trabalho e captar recursos destinados ao desenvolvimento da cidade. Elizabeth ainda reforça que esta consquista é mais um contra-argumento aos "inconformados com Ponta Grossa que avança e dá certo".

A aprovação de contas significa que a gestão dos recursos públicos foi realizada de forma satisfatória, em conformidade com as leis, normas contábeis e princípios da administração pública. Portanto, o município deve, durante o período vigente da certidão, receber recursos em investimentos nas mais diversas áreas com a certeza da conformidade na prestação de contas.