Lago de Olarias 2: entenda o que é Licença Prévia e os próximos passos

A Prefeitura de Ponta Grossa tornou pública a informação de que irá entrar com um requerimento ao Instituto Água e Terra (IAT) para a Licença Prévia do credenciamento ambiental necessário para a implantação do Lago de Olarias 2.

O lago será instalado na Avenida Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, justamente ao lado do parque onde está localizado o primeiro lago. 

O objetivo com o Lago 2 é oferecer uma estrutura similar à original, com espaços destinados ao esporte e lazer, além de uma ciclovia e pista de caminhada. O paisagismo é outro aspecto considerado pela Prefeitura e os órgãos competentes, visando manter um padrão em comparação ao Lago 1.

O QUE É LICENÇA PRÉVIA?

Em conversa com Matheus Demito, chefe do Instituto Água e Terra (IAT) de Ponta Grossa, ele explicou que a Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento ambiental, e ocorre ainda na fase inicial do planejamento. A avaliação neste caso é se a obra é viável no local.

Entre os aspectos analisados pelo IAT, estão a compatibilidade do empreendimento com a legislação ambiental, como o projeto foi pensado e os impactos que podem ser gerados, a análise da existência de áreas ambientalmente sensíveis (áreas de preservação permanente, cursos d’água, vegetação nativa e etc), a compatibilidade com o Plano Diretor Municipal, e os impactos ambientais potenciais, juntamente das medidas preliminares de controle e mitigação.

Ao fim desta análise, o IAT define se o empreendimento é ambientalmente viável ou não, e pode emitir a licença com algumas condicionantes, ou até indeferir o pedido, caso sejam identificadas incompatibilidades relevantes.

AGORA VAI?

Caso a Licença Prévia seja aprovada, isso permite que a Prefeitura avance no planejamento com a devida segurança jurídica e ambiental, mas tem algumas ações limitadas. Entre as ações que a Prefeitura poderia realizar com a aprovação da licença, estaria a continuidade aos projetos técnicos e executivos para a solicitação da Licença de Instalação, além de realizar estudos complementares, levantamentos topográficos, sondagens e ajustes de engenharia.

A Licença Prévia permitirá que a Prefeitura possa buscar recursos, firmar convênios ou planejar cronogramas, pois há a confirmação de que o local foi considerado viável do ponto de vista ambiental. Desta forma, a abertura de uma nova licitação seria facilitada.

Em contato com Rafael Mansani, presidente do Iplan de Ponta Grossa, fomos informados que o Projeto Executivo do Parque do Lago de Olarias 2 foi estabelecido em 2017 como medida compensatória prevista no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

“O EIV previu a entrega do Projeto Executivo de Paisagismo do Parque do Lago de Olarias I e do levantamento planialtimétrico cadastral completo da área, conforme cronograma definido por comissão técnica”, disse.

O Estudo citado por Mansani se trata de quando algum empreendimento causa impactos na vizinhança. Casos como aumento de trânsito, sobrecarga de infraestrutura, ruído ou perda de áreas verdes, estão inclusos no Estudo. Caso não seja possível reduzir ou eliminar o impacto causado, o beneficiado pelo acordo pode exigir medidas compensatórias. Nesse caso, o beneficiário seria o Condomínio Família Bauer.

RELEMBRE

A construção do segundo Lago de Olarias é algo que vem sendo debatido e planejado há alguns anos em Ponta Grossa. No ano de 2020, alguns componentes já estavam sendo instalados visando a construção do lago no futuro. À época, comportas foram instaladas no local, mas alguns problemas foram identificados.

A Prefeitura chegou a iniciar algumas obras necessárias para a construção do lago ainda em 2023, mas precisou interromper o projeto por conta do nível de assoreamento no Lago 1. Naquela ocasião, a água chegou a invadir a área do Lago 2, e por conta da dificuldade de conclusão da obra, houve uma rescisão “amigável” do contrato com a empresa que havia vencido a licitação.

Em 2024, a Prefeitura de Ponta Grossa foi questionada sobre a paralisação das obras. Na ocasião, a prefeita Elizabeth Schmidt afirmou que os trabalhos colapsaram. “O projeto do Lago I não previu o que iria acontecer. O espelho d’água do Lago I é só de 50 centímetros. É muito pouco, o que aconteceu? A água foi voltando para o Lago II. Houve um assoreamento muito grande devido às chuvas também. E isso não foi levado em consideração na hora de fazer o projeto”, afirmou em sabatina.

No ano de 2025, houveram discussões sobre a abertura de uma nova licitação para a construção do lago, mas esta nunca ocorreu de fato. Caso a Licença Prévia seja deferida pelo Instituto Água e Terra, uma licitação deve ser aberta no futuro.