Câmara aprova projeto que pode modernizar infraestrutura urbana de Ponta Grossa

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (29), a concessão onerosa de bens públicos da cidade para a iniciativa privada. O objetivo é modernizar a infraestrutura urbana sem custo direto para o Município, garantindo a prestação de serviços sustentáveis, acessíveis e tecnologicamente atualizados. A proposta foi aprovada com 17 votos - agora, o texto segue para a segunda discussão e, se novamente aprovado, vai para a sanção da prefeita Elizabeth Silveira Schmidt (União).

Conforme a justificativa apresentada pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG), a cidade "enfrenta carência e deterioração do mobiliário urbano, impactando a qualidade de vida, acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços públicos". Diante desse cenário, o Poder Executivo afirma que o município "necessita urgentemente de um projeto estruturado de modernização e revitalização do mobiliário urbano, visando não apenas a melhoria da mobilidade urbana".

Entre as cessões de espaços, a PMPG destaca a necessidade de abrigos de ônibus inteligentes. Os locais deverão ter Wi-Fi gratuito e monitoramento em tempo real das condições do transporte público, "facilitando a mobilidade e o acesso à informação dos usuários", explica o projeto de lei. Outra possibilidade apresentada pela Prefeitura é a implantação de placas de rua e relógios públicos, com a oportunidade de exploração publicitária.

O modelo de concessão também permitirá colocar Ponta Grossa no radar das cidades inteligentes e conectadas, "contribuindo diretamente para a Agenda 2030 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente aqueles relacionados a cidades e comunidades sustentáveis", destaca a Prefeitura. Por fim, o Poder Executivo ressalta que o modelo será oneroso ao Município, atribuindo à concessionária "as obrigações inerentes a aquisição e manutenção dos equipamentos públicos".

Outros detalhes sobre o Projeto de Lei (PL) nº 59/2026 estão disponíveis no site da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa.

Confira abaixo um resumo da notícia

- Parceria Público-Privada para Infraestrutura: a Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão, o PL nº 59/2026, que autoriza a concessão onerosa de bens públicos. O modelo transfere para a iniciativa privada a responsabilidade pela compra e manutenção de equipamentos urbanos, visando revitalizar a cidade sem gerar custos diretos para o Município;

- Foco em "Cidades Inteligentes": o projeto prevê a instalação de abrigos de ônibus inteligentes, equipados com Wi-Fi gratuito e sistemas de monitoramento em tempo real para os usuários. Além disso, a proposta contempla a modernização de placas de rua e relógios públicos, integrando tecnologia e funcionalidade ao dia a dia da população;

- Sustentabilidade e Agenda 2030: a iniciativa busca alinhar Ponta Grossa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Ao permitir a exploração publicitária nesses espaços, a prefeitura garante que a modernização seja sustentável economicamente, garantindo que os equipamentos permaneçam conservados e tecnologicamente atualizados pela concessionária.