Carambeí cria cartão de identificação de pessoas com fibromialgia e lúpus
Nova lei garante acesso à saúde e inclusão social para pacientes com as doenças
Publicado: 06/09/2024, 16:33
![O PCPF poderá ser desenvolvido em um Centro de Referência ou Unidade de Atendimento](https://cdn.arede.info/img/cover/530000/1000x500/CARAMBEI-2003992750202111012041_00537113_0_202409041708.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.arede.info%2Fimg%2Fcover%2F530000%2FCARAMBEI-2003992750202111012041_00537113_0_202409041708.jpg%3Fxid%3D1834783%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1734559410&xid=1834783)
A cidade de Carambeí deu um passo importante para garantir o acesso à saúde e a inclusão social de pessoas com fibromialgia e lúpus. A Lei nº 1548/2024, sancionada pela prefeita Elisangela Pedroso, institui o Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia ou Lúpus - PCPF e o Cartão Municipal de Identificação para esses pacientes.
O PCPF planeja oferecer serviços de diagnóstico e tratamento, além de promover campanhas de conscientização sobre as doenças.** A lei também prevê a realização de estudos epidemiológicos para conhecer melhor a realidade da fibromialgia e do lúpus no município. O Cartão Municipal de Identificação, que será emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, garante atenção integral, célere e prioritária no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados.
O cartão, válido por cinco anos, conterá informações como nome completo, número de documento de identificação, fotografia, endereço residencial e telefone do responsável legal ou cuidador. A lei também destaca a importância do tratamento multidisciplinar, com a oferta de serviços especializados e práticas integrativas. O PCPF poderá ser desenvolvido em um Centro de Referência ou Unidade de Atendimento, com a participação de profissionais de saúde de diversas áreas.
Com informações de Diário Oficial.