Supremo assume conciliação sobre desastre em Mariana
Governo federal e mineradoras firmam acordo nesta sexta-feira (25)
Publicado: 24/10/2024, 22:12
![Com a decisão, o acordo que será assinado nesta sexta-feira (25) entre o governo federal e as mineradoras](https://cdn.arede.info/img/cover/540000/1000x500/antoniocruz070120jctrabalhos-das-equipes-do-corpo-_00544798_0_202410242212.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.arede.info%2Fimg%2Fcover%2F540000%2Fantoniocruz070120jctrabalhos-das-equipes-do-corpo-_00544798_0_202410242212.png%3Fxid%3D1875166%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1734530686&xid=1875166)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
Com a decisão, o acordo que será assinado nesta sexta-feira (25) entre o governo federal e as mineradoras, no Palácio do Planalto, deverá ser homologado pela Corte, não mais pela Justiça Federal em Minas Gerais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar do evento.
No entendimento de Barroso, a homologação vai permitir que o acordo tenha segurança jurídica.
"A celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre", argumentou o ministro.
Reino Unido
Em Londres, outra ação de indenização começou a ser julgada nesta semana. A ação envolve cerca de 620 mil vítimas e busca que a mineradora BHP Billiton, acionista da mineradora Samarco, que atuou em Mariana, seja condenada ao pagamento da indenização. A empresa tem sede em Londres.
O rompimento da barragem do Fundão causou 19 mortes e gerou danos às populações de dezenas de comunidades mineiras e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.
Com informações da Agência Brasil