Juiz aposentado é suspeito de usar identidade falsa por mais de 40 anos

Um juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi denunciado pelo Ministério Público por uso de documento falso e falsidade ideológica. O ex-magistrado é acusado de ter enganado, por mais de 40 anos, "quase a totalidade das instituições públicas" ao utilizar o nome Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, quando seu nome verdadeiro seria José Eduardo Franco dos Reis.

A Polícia Civil informou ao Terra que, por meio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), instaurou inquérito para investigar o ex-magistrado após ele utilizar identidade falsa para a obtenção de documentos oficiais, fazer movimentações patrimoniais e exercer atuação profissional.

O sistema de investigação ativa detectou que os dois nomes utilizados pelo suspeito possuíam registros distintos no sistema do IIRGD, mas apresentavam a mesma biometria. Além disso, verificou-se que um dos nomes não possuía certidão de nascimento válida, enquanto o outro registro havia sido validado pelo cartório competente. Um laudo papiloscópico --análise das impressões digitais-- confirmou que os nomes pertenciam à mesma pessoa.

A equipe de investigação entrou em contato com a National Crime Agency, do Reino Unido, que informou não haver registros para nenhum dos nomes nos sistemas britânicos.

Diante das provas reunidas, o suspeito foi formalmente indiciado em 24 de janeiro de 2025 pelos crimes de uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal) e falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). O caso foi encaminhado ao Poder Judiciário com pedido de decretação de sigilo dos autos.

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou ao Terra que, em relação ao juiz aposentado, considerando que há questão pendente de apreciação no âmbito jurisdicional, o Poder Judiciário não pode se pronunciar a respeito de efeitos de eventual condenação, que ainda não ocorreu.

"Nos termos do artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei n. 35/79), é vedado aos magistrados se manifestarem, por qualquer meio de comunicação, a respeito de processos pendentes de julgamento. Do mesmo modo, considerando que se trata de magistrado aposentado, não há, ao menos por ora, que se falar em atuação Administrativa do TJSP a respeito dos fatos", acrescentou o TJ-SP.

Com informações: Terra.