Moraes concede prisão domiciliar ao ex-presidente Collor
PGR já havia se posicionado favorável à medida, citando a idade avançada e os problemas de saúde do político
Publicado: 01/05/2025, 16:15
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (01º) que o ex-presidente Fernando Collor cumpra em regime domiciliar a pena de oito anos e dez meses a que foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A decisão atende a um pedido da defesa e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a idade avançada de Collor e seu estado de saúde. Segundo o parecer, o ex-presidente apresenta doença de Parkinson, Apneia do Sono Grave e Transtorno Bipolar, condições que demandam cuidados específicos.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, argumentou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao STF.
Collor estava detido desde a última sexta-feira (25) no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), onde foi mantido em ala especial em razão de já ter ocupado a Presidência da República. No local, aguardava a decisão do Supremo em uma cela com cama, ar-condicionado e vista para a horta do presídio.
Com informações de CNN Brasil
