TRE de SP concede direito de resposta a Nunes contra Boulos
Decisão tem relação com vídeo publicado nas redes sociais em que a imagem do atual prefeito aparece enquanto locutor diz: "eles são violentos, incompetentes e criminosos"
Publicado: 02/10/2024, 17:24
A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu, na última segunda-feira (30), ao candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB) direito de resposta nas redes sociais do candidato Guilherme Boulos, do PSOL.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foi definida por maioria (4 a 3), durante sessão plenária e reformou uma sentença da 2ª Zona Eleitoral.
O pedido vem de uma propaganda eleitoral, publicada nas redes sociais de Boulos, em que, enquanto a imagem de Ricardo Nunes aparece, o locutor diz: “eles são violentos, incompetentes e criminosos”.
A determinação é para a retirada das postagens e a veiculação da resposta “por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível o vídeo considerado ofensivo”. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Para a juíza Maria Cláudia Bedotti, cujo voto determinou a sentença, “não há dúvida nenhuma de que a propaganda imputa ao atual prefeito a pecha de criminoso (…) e essa pecha veicula, para o eleitor, a informação de que o candidato é sujeito ativo de crimes e deve ser evitado por tal desvirtuamento de conduta”.
Para o relator do processo, que foi voto divergente, não foram constatados dizeres sabidamente inverídicos ou ofensivos na publicação.
Com informações: CNN Brasil.
