MPPR promove ação especial de atendimento à população

O Ministério Público do Paraná está com um serviço especial nesta semana: na quarta-feira, 11 de dezembro, haverá uma ação coordenada em Curitiba, Cianorte, Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa e União da Vitória voltada a oferecer atendimento presencial à população em espaços como associações de moradores, escolas e terminais urbanos. A iniciativa é parte de uma estratégia institucional para promover o Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro, e é organizada por meio da Coordenadoria da Política Estadual de Atendimento ao Público e do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades do MPPR.

Neste trabalho, servidores e promotores de Justiça estarão em diversos pontos dessas cidades com espaços montados para atender o cidadão. É possível levar ao Ministério Público desde demandas coletivas – como, por exemplo, problemas de iluminação pública, ruas sem asfalto, falta de unidades de saúde ou escolas, má qualidade em serviços de transporte, entre outros – a pedidos individuais, como casos de averiguação de paternidade ou alimentos. Também são prestadas orientações quando se tratam de pedidos não relacionados diretamente à atuação do Ministério Público. O serviço é totalmente gratuito e é necessário apenas a apresentação de documentos de identificação (RG, CPF, certidão de nascimento, carteira de habilitação ou carteira de trabalho) e, sempre que possível, de registros de informações relacionadas ao assunto que se queira tratar (não obrigatório).

Atividades específicas – Em Curitiba haverá postos de atendimento nas Ruas da Cidadania mantidas pela Prefeitura. Nas unidades de Santa Felicidade e do Portão está programada uma atividade específica, com ênfase nas áreas de saúde pública e habitação e urbanismo, respectivamente. Em Ponta Grossa, além de representantes do MPPR, haverá participação de uma equipe da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que fará atendimento sobre os serviços da empresa. Na cidade de Cianorte, alunos da rede municipal de ensino farão uma visita guiada à Central de Atendimento ao Cidadão do MPPR. Em Foz do Iguaçu os atendimentos serão direcionados a demandas de interdição, curatela e decisão, com orientação e encaminhamentos. Na cidade de Ponta Grossa participam da ação em conjunto com MPPR equipes da Sanepar, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Conselho Tutelar, Serviço de limpeza e manutenção de óculos, Superintendência de Habitação e Ônibus da Vacina. Em União da Vitória participam da ação com o MPPR integrantes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, do Centro de Atenção às Vítimas, do Núcleo Regional de Educação, do Serviço Social do Comércio, da Associação de Apoio para Dependentes de Drogas (Adad), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social e das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.

Junto à comunidade – O trabalho de atendimento ao cidadão é uma das principais atividades desenvolvidas pelo Ministério Público, para além da atividade-fim da instituição, ou seja, da atuação judicial e extrajudicial em processos nas áreas cível e criminal. No Ministério Público do Paraná, somente nos últimos 12 meses deste ano, foram registrados 109.726 atendimentos em todo o estado, nas mais diversas áreas, como saúde, família, educação, patrimônio público, pessoa idosa, entre outros. Desse total, a maioria foi presencial – 58.994 registros – mas também é possível buscar o serviço de forma remota, por e-mail, telefone, WhatsApp e ainda nos formulários eletrônicos disponíveis no site da instituição na internet.

A ação em Ponta Grossa acontece no Barracão do Careca, localizado na Rua Traquito, 311, Jardim Ouro Verde - Colônia Dona Luiza, das 13h às 17h. A Promotora de Justiça responsável é a Vanessa Harmuch Perez Erlich. 

Com Informações das Assessorias.