Aliel detalha 'Mercado de Carbono' durante evento, em Brasília
Deputado federal participou de ação promovida pelo Banco do Brasil e revelou aspectos importantes da nova lei que combate o desmatamento
Publicado: 18/12/2024, 17:26
O deputado federal Aliel Machado (PV) destacou que a nova lei do Mercado de Carbono, recentemente sancionada pelo presidente Lula (PT), se tornará referência mundial no combate às mudanças climáticas. No evento 'Diálogos Legislativos' promovido pelo Banco do Brasil, ocorrido em Brasília, na manhã desta quarta-feira (18), Machado revelou aspectos importantes da regulamentação que teve a relatoria do parlamentar ponta-grossense.
"Com essa nova Lei, nosso futuro socioeconômico será positivo, com desenvolvimento e combate ao desmatamento", destacou Aliel em publicação nas redes sociais. O parlamentar já havia destacado, na semana passada, que com a aprovação da lei do Mercado de Carbono, o Brasil volta a ser referência no cuidado com o meio ambiente e protagonista nas decisões. Aliel ressalta que a nova lei garante recursos volumosos para manter a floresta de pé.
O Mercado de Carbono consiste em um instrumento econômico criado pela ONU para contribuir com as metas climáticas que visam reduzir a emissão de CO² na atmosfera. Existem dois tipos de ‘mercado’: regulado e voluntário. Eles foram criados para dar um valor financeiro às iniciativas que incentivem a transição energética e preservação do meio ambiente.
No mercado regulado, governos determinam quanto empresas poluidoras podem emitir de CO² na atmosfera. Quem reduzir além de suas metas fica com créditos e pode vender o excedente para quem cumprir suas obrigações. Já no mercado voluntário não há obrigação. Porém, um sistema foi criado para beneficiar soluções que capturem CO² da atmosfera, como a preservação ambiental e reflorestamento. Neste caso, árvore em pé vale muito dinheiro.
No Brasil, as maiores emissões de CO² vem do desmatamento. A lei do mercado de carbono surge como um mecanismo complementar às legislações ambientais vigentes para estimular financeiramente a preservação das florestas em pé. Por meio da nova lei, fica estabelecido o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que será responsável pela gestão das medidas de compensação e também pela definição de limites.