Gestão da UPA Uvaranas custará R$ 58,3 milhões em três anos

Duas organizações disputam a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Uvaranas. A nova porta de atendimento a emergências na saúde de Ponta Grossa deve ser inaugurada apenas em 2025, contudo o processo para definir a Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão do local está em andamento e em fase avançada. Independentemente da empresa que administre a UPA, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) deverá desembolsar mais de R$ 19 milhões por ano, o que resultará em mais de R$ 58 milhões em três anos de contrato, período estipulado pela Administração Municipal para a vigência do vínculo.

Uma das entidades que apresentou proposta de preços para a administração da unidade foi o Instituto Nacional De Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que já opera as UPAs Santa Paula e Santana, sob os contrato nº. 48 e nº. 49/2022, respectivamente. O outro interessado na gestão da unidade de Uvaranas é o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS). Enquanto o INDSH tem sede em Pedro Leopoldo-MG, o IDEAS se localiza em Florianópolis-SC.

VALORES - Considerando a solicitação da Prefeitura de Ponta Grossa, em relação aos serviços que deverão ser desempenhados pelas empresas na UPA Uvaranas, o INDSH apresentou uma proposta de R$ 1.658.543,00 por mês. Dessa forma, o valor anual seria de R$ 19.902.516,00 e, em três anos de contrato, o custo seria de R$ 59.707.548,00.

Por outro lado, o IDEAS apresentou a proposta mensal de R$ 1.600.000,00, valor que resulta em R$ 19.200.000,00 por ano e, em três anos, custaria R$ 57.600.000 ao orçamento da Fundação Municipal de Saúde.

Os valores apresentados pelas empresas são estimativas dos custos para suportar mensalmente os serviços de saúde ofertados pela UPA Uvaranas, como: despesas com pessoal, medicamentos, materiais de consumo, serviços de manutenção, serviços de apoio, telefonia e informática, seguros/impostos/taxas e custos compartilhados/indiretos/rateio.

CONTRATO - A vigência do contrato será de 36 meses, ou seja, três anos, que começarão a contar a partir da publicação do nome da empresa que vencer o processo no Diário Oficial. O vínculo poderá ser renovado por mais três anos, dessa forma a primeira empresa a administrar a UPA Uvaranas poderá ficar com essa responsabilidade até 2031. Cabe destacar que valor do contato poderá sofrer reajuste pelo índice acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Não existem previsões de quando a Prefeitura deverá divulgar a empresa vencedora do processo, contudo é provável que isso ocorra, no máximo, até a primeira semana do mês de janeiro, visto que na segunda quinzena do mês a UPA já deverá estar em pleno funcionamento.

PESQUISA DE PREÇOS - Para realizar a metodologia aplicada na elaboração da pesquisa de preços, a Prefeitura usou como base dois editais de licitação de outros municípios e o próprio contrato nº 49/2022 da FMS firmado com o INDSH para a gestão da UPA Santana, no valor mensal de R$ 1,5 milhão. Um dos editais é do Município de Nossa Senhora do Socorro-SE, que tem valor de R$ 1,5 milhão; enquanto o outro é do Município de Bauru-SP, com valor de R$ 1,7 milhão. Nos dois últimos casos as referidas cidades também buscavam contratar uma empresa responsável pela gestão e operação de serviços de saúde.

Dessa forma, com base nos valores dos editais e do contrato mencionado anteriormente, a Prefeitura calcula como média de orçamento o custo de R$ 1.620.772,48 por mês. Os três anos de contrato teriam valor de R$ 58.347.809,30, conforme projeção do Município.

CONTRATOS VIGENTES - Os contratos nº 48 e nº 49/2022, que foram firmados entre a Fundação Municipal de Saúde e o INDSH tem validade até agosto de 2025, mas podem ser prorrogados até 2027, caso a Prefeitura tenha interesse na ampliação do vínculo. Atualmente, a UPA Santana custa mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos, por ano. Enquanto a UPA Santana tem um custo anual superior a R$ 13 milhões.