Sistema prisional tradicional funciona como um meio de cultura tóxico

O conselheiro da área da Saúde do Grupo aRede, Mario Rodrigues Montemor Netto, acredita que os atuais modelos de sistema prisional são, em partes, falhos. Para ele, iniciativas demonstram que projetos, como os de Ponta Grossa, podem contribuir na ressocialização dos detentos - atividades laborais e o uso da educação auxiliam na construção de um futuro melhor para essas pessoas.

A discussão é referente a última reportagem especial do Grupo aRede, dentro do projeto 'Conselho da Comunidade'.

Confira abaixo a opinião na íntegra de Mário, que é médico, pesquisador, professor e presidente da Associação Médica de Ponta Grossa (AMPG):

"1 - Introdução: A Biopatologia do Encarceramento e a Homeostase Social:

A análise do sistema prisional contemporâneo, particularmente no contexto brasileiro e especificamente no município de Ponta Grossa, Paraná, exige uma abordagem que transcenda as métricas administrativas convencionais de vagas e custos. Para compreender a profundidade das disfunções carcerárias e a eficácia das intervenções ressocializadoras, propõe-se neste relatório uma análise baseada na patologia geral sistêmica. Se considerarmos o corpo social como um macro-organismo biológico, a criminalidade não é apenas um desvio moral, mas uma lesão tecidual, uma ruptura na homeostase que desencadeia uma resposta inflamatória aguda: o encarceramento.

No entanto, a resposta inflamatória, se desregulada ou crônica, pode ser tão ou mais danosa que a lesão original. A história das instituições totais no Brasil demonstra que o ambiente prisional tradicional atua frequentemente como um agente de necrose social, promovendo a morte das capacidades civis do indivíduo e, pior, favorecendo adaptações celulares patológicas. Neste cenário, as intervenções observadas em Ponta Grossa - notadamente o 'Projeto Salas Virtuais' do Instituto Mundo Melhor (IMM), o projeto 'Mulheres de Aço' e o programa 'Mãos Amigas' - funcionam como protocolos terapêuticos avançados, visando não apenas conter a infecção (segurança pública), mas promover a regeneração tecidual (ressocialização efetiva) através da indução de processos biológicos e sociais positivos, como a neuroplasticidade e a hipertrofia funcional de competências.

A hipótese central deste relatório é que a privação de liberdade, quando desprovida de estímulos cognitivos e laborais - o que chamaremos de 'estresse funcional positivo' - induz a uma atrofia social e cognitiva severa no apenado. Em contrapartida, a introdução de tecnologias educacionais e rotinas laborais atua como um fator trófico, revertendo o processo degenerativo e prevenindo a reincidência, que seria o equivalente patológico à recidiva ou metástase da doença criminal.

2 - Etiologia da Degeneração: A Patogênese do Sistema Tradicional:

Antes de dissecar as soluções implementadas, é imperativo estabelecer o diagnóstico da condição basal do sistema prisional sob a ótica da patologia geral. O encarceramento tradicional não é um estado neutro de suspensão temporal; é um ambiente ativo de degeneração.

A Patologia do Encarceramento |  Foto: Reprodução.

2.1. Atrofia por Desuso e o Colapso da Neuroplasticidade:

Na patologia clássica, a atrofia é definida como a redução do tamanho da célula devido à perda de substância celular, resultando em uma diminuição direta da função do órgão. As causas biológicas incluem diminuição da carga de trabalho, perda de inervação, diminuição do suprimento sanguíneo ou nutrição inadequada. Transpondo este conceito para a criminologia, o 'desuso' refere-se à ociosidade forçada e à privação de estímulos intelectuais e sociais complexos.

O indivíduo privado de liberdade em uma unidade convencional enfrenta um ambiente de pobreza sensorial e cognitiva extrema. A neurociência aplicada demonstra que o cérebro humano é um órgão 'uso-dependente'. A falta de desafios cognitivos e a ausência de interações sociais positivas levam a uma 'atrofia neural'. Ocorre uma redução na densidade sináptica e, potencialmente, neurodegeneração em áreas críticas como o córtex pré-frontal, responsável pelo planejamento, controle de impulsos e avaliação de consequências.

Além disso, o estresse crônico do ambiente prisional - caracterizado pelo medo constante, barulho e superlotação - eleva os níveis de cortisol sistêmico. O cortisol, em concentrações cronicamente altas, é neurotóxico, afetando particularmente o hipocampo, região essencial para a memória e aprendizado, e a amígdala, centro de processamento do medo. Portanto, a prisão sem intervenção educacional ou laboral não apenas 'guarda' o indivíduo; ela biologicamente degrada sua capacidade de processar informações, regular emoções e aprender novos comportamentos, tornando a reincidência uma consequência quase fisiológica da atrofia funcional adquirida no cárcere.

2.2. Hiperplasia da População Carcerária e Necrose Social:

Enquanto o indivíduo sofre atrofia, o sistema sofre de hiperplasia patológica - o aumento descontrolado do número de células (presos) em um tecido (unidade penal), levando à disfunção arquitetural. A superlotação age como uma pressão mecânica e isquêmica sobre o tecido social da prisão. Em termos de patologia social, a superlotação impede a 'perfusão' de recursos: não há agentes penitenciários, assistentes sociais ou professores suficientes para 'nutrir' a população carcerária.

Essa isquemia de recursos leva à necrose social. Diferente da apoptose, que é uma morte celular programada e limpa, a necrose é uma morte celular traumática que libera conteúdo tóxico no ambiente circundante, causando inflamação. A necrose social ocorre quando o apenado perde completamente seus vínculos com a família e a sociedade civil, tornando-se 'morto' para o mundo legal, mas ativo como um agente inflamatório. As teorias criminológicas reforçam que, neste ambiente necrótico, a única estrutura organizacional que sobrevive é a criminalidade organizada. Ocorre então uma 'metaplasia': a célula (indivíduo), sob estresse ambiental crônico, transforma-se em outro tipo celular mais resistente - neste caso, o 'soldado do crime', adaptado para sobreviver na hostilidade do cárcere, mas maligno para o corpo social externo.

3. O Protocolo Terapêutico: 'Projeto Salas Virtuais' do Instituto Mundo Melhor (IMM):

Diante do quadro de atrofia e necrose iminente, o município de Ponta Grossa implementou um protocolo de intervenção que atua como um 'fator de crescimento' exógeno: o 'Projeto Salas Virtuais'. Esta iniciativa não deve ser vista apenas como 'aulas de computador', mas como uma terapia de reabilitação neurocognitiva e social em larga escala.

3.1. Mecanismo de Ação: O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) como Fator Neurotrófico:

O Instituto Mundo Melhor (IMM) estabeleceu uma parceria estratégica com o sistema penal que transformou a lógica educacional intramuros. A 'Sala Virtual' é um espaço físico equipado que dá acesso a um vasto Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), desenvolvido tecnologicamente por parceiros especializados e com validação acadêmica de instituições de ensino superior locais (Centro Universitário Santa Amélia - UniSecal).

O diferencial 'farmacológico' desta intervenção reside na sua validação e estrutura. Os cursos não são atividades recreativas soltas; eles possuem validação acadêmica e certificação emitidas por instituições de ensino superior. Esta validação é crucial porque transforma o tempo de estudo em moeda legal: a remição de pena. Pela Lei de Execução Penal (LEP), a cada 12 horas de frequência escolar, o apenado abate um dia de sua sentença.

Do ponto de vista da neurociência, a plataforma AVA atua estimulando a neuroplasticidade. Ao engajar o apenado em cursos que variam desde governança doméstica e empreendedorismo até informática avançada, o sistema força o cérebro a sair do estado de atrofia por desuso. A necessidade de foco, a aquisição de nova terminologia e a resolução de problemas propostos nos cursos ativam circuitos neuronais adormecidos. O feedback imediato do progresso no curso atua no sistema de recompensa dopaminérgico, oferecendo uma alternativa química e psicológica à gratificação imediata frequentemente buscada em comportamentos desviantes.

3.2. Escala e Capilaridade: A 'Metástase Benigna' do Conhecimento:

Um dos grandes desafios de qualquer terapia é a sua distribuição sistêmica. O modelo presencial de educação em prisões falha devido a riscos de segurança e falta de professores dispostos a entrar no ambiente carcerário. O modelo de Salas Virtuais resolve isso via tecnologia, permitindo uma capilaridade inédita.

Os dados indicam que o projeto alcançou uma escala impressionante, beneficiando milhares de pessoas e expandindo-se para diversos estados e até internacionalmente. Este fenômeno pode ser comparado a uma 'metástase benigna' ou colonização saudável. O projeto se dissemina pelo sistema, ocupando espaços que antes eram dominados pela ociosidade, demonstrando como o 'sistema imunológico' do Estado (o Judiciário e órgãos de execução penal) reconheceu a eficácia da intervenção e passou a fomentar sua expansão.

3.3. Resultados Clínicos: Certificação e Autoestima:

A eficácia do projeto não é medida apenas em horas/aula, mas na mudança qualitativa do sujeito. A entrega de certificados simboliza a recuperação da identidade civil. Para um indivíduo estigmatizado, possuir um documento com selo acadêmico atesta uma competência técnica desvinculada do crime.

Análises qualitativas sugerem que o acesso às Salas Virtuais melhora o clima disciplinar nas unidades. Ocupar a mente reduz a tensão e a violência interna - uma redução da 'inflamação' institucional. Biologicamente, a redução do estresse ambiental diminui a carga alostática sobre os apenados, permitindo que a energia metabólica seja direcionada para a adaptação positiva (aprendizado) em vez da defesa (agressão).

4. Hipertrofia Funcional: O Trabalho como Agente de Diferenciação Celular:

Na biologia do desenvolvimento, células indiferenciadas (sem função específica) podem se comportar de maneira errática. A diferenciação celular - o processo pelo qual uma célula assume uma função específica e útil para o organismo - é essencial para a saúde sistêmica. No contexto prisional, o trabalho atua como o principal agente de diferenciação.

4.1. Projeto 'Mulheres de Aço': Rompendo a Metaplasia de Gênero:

Historicamente, o sistema prisional feminino sofre de uma 'metaplasia social' limitante: mulheres são treinadas apenas para funções estereotipadas de baixa remuneração. O projeto 'Mulheres de Aço' representa uma ruptura radical com essa patologia. A iniciativa insere mulheres privadas de liberdade em linhas de produção industrial metalúrgica, um setor de maior complexidade técnica.

Ao lidar com sistemas de armazenagem e metalurgia, essas mulheres desenvolvem novas habilidades motoras e cognitivas. O trabalho industrial exige precisão, disciplina e trabalho em equipe. Isso gera uma hipertrofia funcional positiva: o desenvolvimento robusto de competências que aumentam o 'valor de mercado' da egressa. A contratação formal garante que a adaptação seja sustentável. O simbolismo sugere o endurecimento da resiliência dessas mulheres contra as pressões criminógenas, transformando um passivo (custo para o Estado) em um ativo produtivo.

4.2. Programa 'Mãos Amigas': Reparo Tecidual e Simbiose Institucional:

Se a criminalidade é uma lesão ao tecido social, a justiça restaurativa propõe que o infrator participe ativamente do reparo dessa lesão. O programa 'Mãos Amigas' materializa esse conceito biológico de reparo tecidual, utilizando a mão de obra de apenados para a manutenção e reforma de escolas estaduais e prédios públicos.

4.2.1. A Economia da Regeneração:

Os dados evidenciam uma eficiência metabólica para o Estado. A utilização da mão de obra prisional gera uma economia significativa nos orçamentos de reformas escolares. Esta relação é simbiótica: o Estado economiza recursos vitais (energia), as escolas são revitalizadas (reparo estrutural), e o apenado recebe recursos financeiros e qualificação (nutrição).

4.2.2. O Efeito Restaurativo:

O impacto é visível na transformação física das escolas. A revitalização realizada por detentos cria uma narrativa poderosa de redenção. O apenado deixa de ser o 'agente patogênico' e passa a ser o 'agente de cura'. Essa inversão de papéis é fundamental para a saúde mental do preso e para a percepção da sociedade, reduzindo o estigma (a inflamação social) e facilitando a reintegração.

5. A Unidade de Progressão (UP): Um Ambiente de Cultura Celular Otimizado:

Para que as terapias funcionem, o ambiente 'celular' deve ser propício. O sistema prisional tradicional funciona como um meio de cultura tóxico. A inovação das Unidades de Progressão (UP) estabeleceu um ambiente controlado projetado especificamente para a regeneração.

5.1. Anatomia da Unidade de Progressão:

A UP opera sob uma lógica distinta, funcionando como um 'andaime biológico' (scaffold) estruturado para suportar o crescimento saudável. A característica definidora é a ocupação integral: 100% dos custodiados devem estar inseridos em atividades de trabalho ou estudo em tempo integral.

Este modelo altera a 'sinalização celular' do ambiente. Em vez de sinais de ameaça (que ativam o cortisol), o ambiente emite sinais de produtividade e cooperação (que ativam a dopamina). A estrutura física e organizacional contribui para um ambiente menos opressivo e mais propício à mudança.

5.2. Critérios de Seleção e a Prevenção da Contaminação:

Para manter a integridade deste ambiente, adotam-se critérios rigorosos de seleção, evitando a presença de facções criminosas. Na patologia, a presença de células malignas em um tecido saudável leva à invasão e corrupção. Ao excluir grupos criminosos organizados, a unidade impede a 'metástase cultural' do crime, criando um incentivo poderoso para o apenado: para acessar os benefícios da UP, ele deve renunciar à filiação criminosa.

6. Desafios da Transição:

A transição do cárcere para a liberdade é o momento mais crítico da execução penal. É nesta fase que o indivíduo enfrenta o estigma, a falta de moradia, a ruptura de laços e a defasagem tecnológica.

6.1. Síntese Crítica e Recomendações:

A análise dos projetos 'Mulheres de Aço', 'Mãos Amigas', modelo de Salas Virtuais e das Unidades de Progressão em Ponta Grossa demonstra que é possível construir um sistema prisional que não seja apenas punitivo, mas transformador. A chave do sucesso paranaense reside na integração intersetorial e na gestão orientada por resultados (foco na ocupação integral e na autossustentabilidade).

Contudo, para que este modelo se consolide como uma política de Estado perene e não apenas como uma vitrine de boas práticas, é necessário enfrentar os desafios estruturais remanescentes:

- Escalabilidade: expandir o modelo das UPs para a base do sistema, aliviando a superlotação nas cadeias públicas onde as condições ainda são degradantes;

- Inclusão Digital: incorporar o letramento digital nos programas de capacitação profissional, preparando o detento para a economia do século XXI;

- Continuidade do Cuidado: integrar as políticas de saúde mental prisionais com a rede de atenção psicossocial municipal (CAPS), garantindo que o suporte não cesse no momento da soltura.

Ponta Grossa estabeleceu um novo paradigma. O desafio agora é garantir que a 'ponte da ressocialização' seja sólida o suficiente para suportar o trânsito de todos aqueles que buscam o retorno à cidadania, e não apenas de uma minoria selecionada. O trabalho das 'Mulheres de Aço' prova que, com a oportunidade certa, é possível forjar novos destinos, mesmo nas condições mais adversas.

7. Conclusão: Do Diagnóstico à Terapêutica Sistêmica:

A análise do sistema prisional sob a ótica da patologia e da adaptação celular revela que as instituições penais não são depósitos inertes, mas tecidos vivos. A ausência de intervenção terapêutica leva invariavelmente à atrofia das capacidades humanas e à necrose do tecido social.

O 'tratamento' aplicado, através da simbiose estratégica entre o Estado, o Terceiro Setor e a Iniciativa Privada, demonstra que a regeneração social é possível. As Salas Virtuais atuam como catalisador cognitivo, revertendo a atrofia neural. Os projetos laborais fornecem a terapia ocupacional que promove a hipertrofia funcional e a diferenciação celular positiva.

O crescimento desordenado da reincidência criminal comporta-se como um tumor que consome recursos públicos e invade a segurança das famílias. Projetos como os analisados não são apenas 'oportunidades de trabalho'; são uma ferramenta clínica de Medicina Preventiva Social. Ao conectar o cárcere ao ensino, aprendizado e trabalho, tratamos a patologia na raiz, impedindo que o cárcere se torne uma sentença de morte social permanente".

CONSELHO DA COMUNIDADE

Composto por lideranças representativas da sociedade, não ocupantes de cargo eletivo, totalizando 14 membros, a iniciativa tem o objetivo de debater, discutir e opinar sobre pautas e temas de relevância local e regional, que impactam na vida dos cidadãos, levantados semanalmente pelo Portal aRede e pelo Jornal da Manhã, com a divulgação em formato de vídeo e/ou artigo.

Conheça mais detalhes dos membros do 'Conselho da Comunidade' acessando outras notícias sobre o projeto.