STF marca julgamento de deputados do PL acusados de desviar emendas

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para 10 de março o início do julgamento contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).

Os parlamentares são acusados de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. O caso será julgado pela Primeira Turma do STF e a relatoria é do ministro Cristiano Zanin.

Segundo a acusação, os deputados faziam parte de uma organização criminosa e praticaram corrupção passiva ao solicitar R$ 1,67 milhão em propina ao então prefeito de São José do Ribamar (MA). Em contrapartida, teriam direcionado R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares de saúde para o município.

As investigações indicam que o grupo era liderado por Josimar Maranhãozinho, responsável por coordenar e controlar as emendas e por realizar os pagamentos aos demais participantes.

A acusação afirma ainda que Bosco Costa utilizava contas bancárias de sua esposa e de seu filho para efetuar repasses ligados ao esquema. O caso também contou com a atuação de lobistas e do agiota conhecido como “Pacovan”, assassinado em 2024.

Nas suas alegações finais, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a condenação dos três réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Além da prisão, solicitou a perda dos mandatos parlamentares dos acusados e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Também respondem ao processo Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha.

Veja as sessões da Primeira Turma reservadas para o julgamento:

- 10/3 - 9h às 18h

- 11/3 - 9h às 12h