Argentina registra greve geral antes de votação da reforma trabalhista de Milei

A Argentina registra, nesta quinta-feira (19), uma nova greve geral convocada por centrais sindicais contra a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. A paralisação ocorre às vésperas da votação do texto na Câmara e deve ter maior impacto em Buenos Aires. Conforme informações do Portal Metrópoles, a mobilização foi organizada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), a principal central sindical do país.

Sistemas de ônibus, metrô e trens de diversas cidades aderiram ao movimento. Esta é a quarta paralisação convocada pela CGT desde o início do atual governo. A entidade afirma que poderá escalar os protestos caso a proposta avance, começando com uma greve de 24 horas e podendo evoluir para paralisações por tempo indeterminado.

Em comunicado, a Confederação declarou que a reforma “aprofundará a precarização do trabalho e degradará a qualidade de vida, eliminando direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição Nacional”.

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Governo reforça segurança e orienta imprensa

Diante da expectativa de manifestações nas proximidades do Congresso, o governo informou que poderá adotar medidas de segurança reforçadas. O Ministério da Segurança recomendou que jornalistas evitem áreas de possível confronto.

Em nota, a pasta afirmou: “Com o objetivo de reduzir situações de risco, recomenda-se evitar posicionar-se entre eventuais focos de violência e o efetivo das forças de segurança destacado para a operação. Diante de atos de violência, nossas forças agirão”. O governo também indicou que haverá uma “zona exclusiva” para a permanência da imprensa durante a cobertura das mobilizações.

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Artigo 44 é retirado após pressão

Um dos pontos mais contestados do projeto era o artigo 44, que previa um novo regime de licença médica e alterações nas regras de afastamento por doença. Críticos argumentavam que o dispositivo poderia reduzir salários e contribuições em casos de enfermidades graves.

Após pressão política, o governo decidiu retirar o trecho do texto. O deputado Cristian Ritondo, presidente do bloco de centro-direita PRO na Câmara, afirmou que a exclusão demonstrou “capacidade de ouvir” por parte do Executivo e foi essencial para destravar a tramitação. Segundo ele, o artigo apresentava problemas de redação e criava distorções no regime de licença médica.

Com a retirada do dispositivo, o partido governista convocou sessão para avançar na votação do restante da proposta e enviá-la novamente ao Senado para aprovação final.

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O que permanece na reforma

Mesmo sem o artigo 44, o projeto mantém mudanças estruturais, como:

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- ampliação do período de experiência para até seis meses, podendo chegar a oito em alguns casos;

- flexibilização da jornada, com possibilidade de até 12 horas diárias mediante sistema de compensação;

- alterações nas negociações coletivas, com maior peso a acordos por empresa;

- mudanças nas indenizações por demissão, inclusive com possibilidade de parcelamento;

- novas regras para o direito de greve em setores considerados essenciais, exigindo manutenção parcial dos serviços.

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Sindicatos afirmam que o conjunto das medidas representa perda de direitos históricos e aumento da vulnerabilidade dos trabalhadores. Já aliados do governo defendem que a reforma é “fundamental” para modernizar o mercado de trabalho e adequar a legislação ao atual contexto econômico.

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RESUMO DA MATÉRIA:

- CGT convoca greve geral contra reforma trabalhista de Javier Milei antes da votação na Câmara.

- Governo retira artigo 44, que alterava regras de licença médica, após pressão política.

- Projeto mantém mudanças como ampliação do período de experiência, flexibilização da jornada e novas regras para greve.