PT, PV e PCdoB acionam TSE contra perfil de IA que faz críticas à esquerda
Personagem “Dona Maria” tem a aparência realista de idosa e já acumula mais de 740 mil seguidores
O PT (Partido dos Trabalhadores), o PV (Partido Verde) e o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) acionaram o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para derrubar das redes sociais o perfil de uma personagem feita com IA (Inteligência Artificial) para atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A personagem "Dona Maria" está presente no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, e X. Com a aparência feita por IA, ela tem a imagem realista de uma senhora idosa e negra.
Na representação, os partidos – que, juntos, integram a Federação Brasil da Esperança – alegam que se trata de um perfil com o objetivo de "propagar desinformação" contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de criticar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ao mesmo tempo que elogia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. As informações são da CNN Brasil.
“Se trata de clara ferramenta de propaganda política, utilizada consciente e deliberadamente por determinada pessoa desconhecida para, sob o anonimato, publicar inverdades, descontextualizações, praticar crimes contra a honra, ao tempo que se mostra elogiosa com determinadas figuras políticas de outro espectro político”, diz o documento.
A representação cita exemplos de desinformação e "má-fé" divulgados pelo perfil, que conta com 740 mil seguidores no Instagram. Dentre eles, dados falsos do Pix, frases supostamente "deturpadas" do presidente Lula e tributos inventados pelo próprio perfil, como o imposto para catadores de latinhas – que não existe.
Além da suspensão imediata e remoção integral de todos os perfis da "Dona Maria" nas diferentes plataformas, a federação pede que o perfil tenha seus conteúdos considerados ilícitos em razão de utilização "irregular" de IA sem uma identificação explícita de que são feitos com a tecnologia.
Os partidos também citam " divulgação reiterada de desinformação", uso do para propaganda política ilícita e crimes contra a honra eleitoral por parte do perfil.
A peça também pede para que sejam tomadas medidas para impedir a replicação, o compartilhamento e o impulsionamento de conteúdos semelhantes que sejam reconhecidos como ilícitos. Somado a isso, os partidos querem que sejam fornecidas as informações para a identificação dos responsáveis pelos perfis e pela monetização.
Uso de IA nas eleições
Em 2026, o TSE definiu as regras que vão regulamentar as eleições gerais de outubro deste ano. Dentre elas, estão a obrigatoriedade de avisos explícitos de propagandas eleitorais que utilizam conteúdos criados por IA e a proibição de qualquer conteúdo feito por IA que use a voz ou a imagem de candidatos durante as 72 horas anteriores à eleição.
As normas valem especificamente para o período de propaganda eleitoral, que tem início em 16 de agosto. Dessa maneira, até essa data, as imagens de IA divulgadas por apoiadores não devem acarretar problemas para os candidatos.
No entanto, conteúdos audiovisuais criados por IA e publicados a partir de agosto podem, sim, levar a eventuais problemas para o pré-candidato. O advogado eleitoral já afirmou que as resoluções do TSE falam de propaganda feita pelos próprios candidatos ou partidos, e não especificamente pelo eleitorado, mas que a interpretação pode se estender para os eleitores se a Justiça Eleitoral entenderem que o candidato, de fato, se beneficiou do conteúdo.
