Projeto que torna a altinha modalidade esportiva chega à Câmara

Aguarda distribuição às comissões da Câmara, o projeto de lei 434/2025, que reconhece a altinha modalidade esportiva no Brasil. De autoria do senador Romário (PL-RJ), a matéria também cria diretrizes, com objetivo de promover e facilitar o esporte.

Segundo o autor, o projeto "é fundamental para garantir que essa prática tenha espaço e visibilidade, além de facilitar a sua promoção em diferentes contextos". Romário também defende que a medida traz segurança aos praticantes: "A regulamentação da modalidade também é essencial para garantir a segurança e o respeito às práticas esportivas".

"A criação de diretrizes específicas permitirá que o governo e a sociedade civil trabalhem juntos na formação de espaços adequados e na realização de eventos, contribuindo para a saúde, bem-estar e inclusão social."

Para incentivar a prática, o texto prevê:

- criação de espaços públicos adequados para a prática da altinha em praças, parques e praias;

- realização de eventos esportivos e culturais que incentivem a prática e a divulgação da modalidade;

- capacitação de monitores e treinadores para orientação de iniciantes e desenvolvimento de habilidades;

- campanhas de conscientização sobre os benefícios da prática da altinha para a saúde física e mental;

- promoção de parcerias com organizações esportivas e sociais para promoção da altinha em comunidades carentes.

Esses mecanismos de promoção estarão sob responsabilidade do Executivo, que deve criar formas de incentivo e de apoio à prática da altinha. A medida sugere ainda o estabelecimento de uma comissão para a difusão e regulamentação da modalidade.

No Senado, a matéria recebeu parecer favorável na Comissão do Esporte e, em sequência, no Plenário. O reconhecimento, segundo o relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), "atua como sinal regulatório para programas de fomento, editais, parcerias e calendário de eventos, ampliando o alcance social do esporte com impacto fiscal e administrativo reduzido".

Com informações do Congresso em Foco