MP denuncia Passos por crime eleitoral na campanha de 2020

O Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR), por meio da Promotoria Eleitoral de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, apresentou denúncia por crime eleitoral contra o vereador Felipe Ramon dos Passos (PSDB) em razão da omissão de documentos na prestação de contas da campanha – notadamente despesas com pessoal e impulsionamento de conteúdo em redes sociais. Os ilícitos teriam ocorrido na campanha de 2020, na qual o agente político foi eleito.

A ação penal é amparada em inquérito policial eleitoral, que aponta que o vereador omitiu o pagamento de pelo menos oito pessoas que teriam feito panfletagem para ele, bem como despesa de R$ 2,5 mil para promoção de conteúdo em rede social (Facebook), incorrendo assim “no crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, por duas vezes, em concurso formal”. A pena prevista é de reclusão por até cinco anos e multa.

O processo tramitará perante o Juízo da 139ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa. Segundo a denúncia, a qual o Portal aRede teve acesso, Felipe Passos, "com consciência e vontade, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta", omitiu informações sobre a sua prestação de contas.

Outro lado

Diante da denúncia apresentada pelo MP/PR, o Portal aRede entrou em contato com o vereador, e seu advogado, para ouvir as suas versões do caso. Segundo a nota encaminhada por Fernando Madureira e Herculano Abreu Filho, que representam Felipe Passos, "a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em razão de possível omissão de documentos na prestação de contas em sua campanha, não tem qualquer veracidade", explicam.

Além disso, Madureira explicou que as contas apresentadas pelo vereador Felipe "foram apresentadas e embasadas em documentos e tudo foi declarado à Justiça Eleitoral". Por fim, "que o vereador ainda não foi formalmente citado da referida ação penal e irá aguardar a citação para apresentar à Justiça a sua versão dos fatos e provar a inocência", finaliza.

Com informações: MP/PR.