Câmara aprova projeto de Balansin e Küller sobre ‘Nutrição Familiar’

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta segunda-feira (24), o projeto de lei (PL) 374/2025 de autoria dos vereadores Julio Küller (MDB) e Paulo Balansin (União Brasil). A proposta autoriza a criação do programa “Nutrição Familiar” nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) - o programa ofertaria a entrega de kits com hortifrutigranjeiros para as famílias. 

Segundo o projeto, o programa atenderá com a entrega de itens da época aos alunos(as) devidamente matriculados(as) e com frequência regular nas aulas. “As entregas dos kits ocorrerão de maneira quinzenal em cada mês letivo, sendo disponibilizados diretamente nas unidades de ensino nas sextas-feiras de cada quinzena”, diz o projeto. 

De acordo com o PL, a composição do Kit Nutri Escola será responsabilidade do município, observados os critérios nutricionais necessários para garantir a segurança alimentar dos alunos. “Cada kit deverá conter o peso total de três quilos e estar acondicionado em embalagem plástica transparente com a logomarca do programa de forma a suprir as necessidades nutricionais dos alunos em períodos extra classe”, diz o PL.

“Este projeto é muito importante, por buscar atender alunos em situação de vulnerabilidade que dependem da escola para uma alimentação adequada, fornecendo alimentação escolar aos sábados, domingos e feriados, tanto para o estudante, quanto para a sua família”, destacou o vereador Paulo Balansin.

Por fim, o projeto ainda prevê que empresas de pequeno e médio porte sediados em Ponta Grossa terão prioridade na contratação para fornecimento dos insumos presentes no kit. Não sendo possível realizar a contratação nestes moldes, a prioridade se dará a empresas de médio e pequeno porte dos municípios que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).

Com informações da assessoria do CMPG.