Morre ministro aposentado do STJ, Felix Fischer, pai de juiz de PG

O ministro aposentado e ex-presidente do STJ Felix Fischer, faleceu nesta quarta-feira, 25, aos 78 anos. Ele era pai do juiz João Campos Fischer, de Ponta Grossa.

Ao longo de mais de 25 anos de atuação no Tribunal da Cidadania, construiu trajetória marcada pela defesa do fortalecimento das instituições, pela valorização da função social da Justiça e pela consolidação do STJ como Corte de precedentes. 

Sua atuação foi reconhecida pelo rigor técnico, pela fundamentação cuidadosa e pelo firme compromisso com a legalidade.

Aposentou-se em 2022, às vésperas de completar 75 anos.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre velório e sepultamento.

Formação e carreira

Nascido em Hamburgo, Alemanha, no período pós-guerra, com um ano de idade Felix Fischer veio para o Brasil com os seus pais, onde se naturalizou.

Graduou-se em Economia pela UFRJ, em 1971, e em Direito pela UERJ, em 1972. Ao longo da carreira, atuou por 22 anos no Ministério Público do Paraná, onde exerceu os cargos de promotor e procurador de Justiça.

Paralelamente à atuação no MP, dedicou-se ao magistério. Lecionou na Universidade Estadual de Londrina e, em Curitiba, na Pontifícia Universidade Católica e na Faculdade de Direito de Curitiba. Também integrou o corpo docente da Escola da Magistratura do Paraná e da Escola do Ministério Público do Paraná.

Nomeado ministro do STJ em 1996, teve atuação marcante na consolidação da jurisprudência brasileira, especialmente na área penal.

Presidiu a Corte entre 2012 e 2014, período em que também comandou o Conselho da Justiça Federal. À frente do Tribunal, fez da informatização uma de suas prioridades, impulsionando a digitalização processual com medidas como a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico e a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade, que estabeleceu padrões para o intercâmbio de informações processuais entre órgãos do Judiciário.

No STJ, exerceu ainda os cargos de diretor-geral da Enfam, diretor da Revista do Tribunal e presidente da Comissão de Jurisprudência. No Tribunal Superior Eleitoral, atuou como ministro e corregedor.

Autor de diversas obras jurídicas, recebeu inúmeras homenagens e comendas ao longo da trajetória. Era membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná.

Atuação marcada por casos de grande repercussão

Ao longo de sua extensa trajetória no STJ, o ministro Felix Fischer foi relator de processos de ampla repercussão jurídica e social. Entre eles, destacam-se recursos relacionados à operação Lava Jato.

Antes disso, em 2009, conduziu os processos oriundos da operação Têmis, que apurou a atuação de organização criminosa infiltrada no Poder Judiciário, voltada à venda de sentenças com o objetivo de fraudar a Receita Federal e viabilizar o funcionamento de casas de bingo.