Ex-assessor de Jair Bolsonaro preso, Filipe Martins já está na cadeia de PG
Filipe estava no Complexo Médico Penal, mas foi transferido após decisão de Alexandre de Moraes
O ex-assessor de Jair Messias Bolsonaro (PL), Filipe Martins, já se encontra em Ponta Grossa, nos Campos Gerais,para o cumprimento da pena de 21 anos de prisão por envolvimento em trama golpista. A informação foi confirmada ao Portal aRede pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Filipe estava no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A decisão pela sua transferência a Ponta Grossa aconteceu na última segunda-feira (2), através do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A movimentação de Martins entre as unidades prisionais do estado gerou um impasse jurídico nos últimos meses:
- Início da Prisão: Martins teve a prisão preventiva decretada em 2 de janeiro e foi levado inicialmente para Ponta Grossa;
- Transferência sem aviso: após apenas quatro dias, a Polícia Penal do Paraná (PP/PR) o transferiu para o Complexo Médico Penal em Pinhais. A medida foi justificada pelo nível de segurança necessário para um ex-ocupante de cargo público, mas o STF não foi comunicado previamente sobre a mudança;
- A Intervenção do STF: no último sábado (28), o ministro Moraes determinou o retorno imediato à unidade original, após solicitar esclarecimentos sobre os motivos do remanejamento.
O Portal aRede questionou o Depen sobre qual unidade prisional Filipe se encontra. Entretanto, via assessoria de imprensa, o 'Departamento' explicou que, "por motivos de segurança, informações sobre em quais unidades estão atualmente os custodiados não são repassadas".
LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA
- Confirmação da Custódia: o Departamento Penitenciário Nacional confirmou que o ex-assessor Filipe Martins já se encontra em Ponta Grossa para iniciar o cumprimento de sua pena de 21 anos de prisão. A condenação é relativa ao seu envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado;
- Fim do Impasse Jurídico: o retorno aos Campos Gerais atende a uma determinação direta do ministro Alexandre de Moraes (STF). A transferência anterior para o Complexo Médico Penal em Pinhais, realizada pela Polícia Penal sem aviso prévio ao Supremo, foi vetada pelo magistrado, que exigiu o retorno de Martins à unidade original;
- Sigilo por Segurança: apesar da confirmação de que ele está na cidade, o Depen informou que, por protocolos de segurança e para preservar a integridade do custodiado, a unidade prisional exata onde ele foi alocado não será divulgada ao público.
