Prefeitura de PG cobra agilidade na liberação de recursos para asfalto

A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União Brasil), intensificou a cobrança ao Governo do Estado pela liberação integral dos recursos destinados à pavimentação asfáltica no município. Do pacote de R$ 100 milhões anunciado em agosto de 2025, apenas R$ 36 milhões foram autorizados até o momento, segundo levantamento da administração municipal.

O montante foi divulgado pelo Governo do Paraná como parte de investimentos em infraestrutura urbana, com articulação dos deputados estaduais Marcelo Rangel (PSD) e Mabel Canto (PP). Os recursos são a fundo perdido, ou seja, não precisam ser devolvidos pela Prefeitura.

De acordo com a prefeita, a liberação parcial impede o avanço das obras, já que o município depende da autorização da Secretaria de Estado das Cidades do Paraná para abrir licitações e contratar os serviços. “Eu fiz de tudo. Investimos R$ 1 bilhão na infraestrutura do município. Conversei com o secretário Guto Silva e a resposta é sempre que está em análise”, afirmou.

Elizabeth Schmidt critica a demora e aponta impactos diretos no desenvolvimento urbano. Segundo ela, os projetos aguardam análise há quase um mês, mesmo com a documentação completa. “Eles não liberam rápido, e isso atrasa Ponta Grossa, atrasa o nosso povo”, declarou.

As obras previstas devem beneficiar diversas regiões da cidade, incluindo bairros como Santa Lúcia, Santa Luiza, Vila Liane, Parque dos Sabiás, Vila Neri, São Marcos, Jardim Carvalho II, Palmeirinha e São Cristóvão.

Veja abaixo o quadro dos bairros que aguardam liberação de recursos para iniciar as obras de pavimentação em Ponta Grossa:

A equipe técnica da Prefeitura também disponibilizou imagens dos projetos que destacam as vias que ainda devem receber a liberação dos recursos. Confira na 'galeria de fotos' e passe ao lado para ver todos os registros:

Estado aponta pendências documentais

Em nota oficial, a Secretaria de Estado das Cidades apresentou uma versão diferente sobre o andamento dos processos. Segundo a pasta, o município possui atualmente R$ 71 milhões em projetos cadastrados, sendo R$ 33 milhões já autorizados para licitação e R$ 38 milhões ainda em análise.

A secretaria afirma que, dos 11 projetos avaliados, dois ainda carecem de documentação. Outros nove tiveram documentos incluídos recentemente no sistema e passaram a tramitar formalmente apenas nesta semana. A Secid também informou que aguarda a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais, considerada indispensável para a formalização de convênios.

Deputados atribuem atraso à Prefeitura

O deputado Marcelo Rangel afirmou que os recursos estão garantidos no orçamento estadual, mas condicionados à regularidade fiscal do município. “Até este momento, a Prefeitura está em dívida, sem certidão de tributos estaduais”, disse.

Segundo ele, a liberação depende da quitação das pendências. “As certidões já deveriam ter sido regularizadas desde o anúncio”, completou.

Já a deputada Mabel Canto informou que esteve na sede da Paranacidade e foi comunicada sobre a ausência de documentos por parte da Prefeitura. De acordo com a parlamentar, a prefeita foi alertada sobre as pendências durante um evento no Palácio Iguaçu, em Curitiba.

Posteriormente, Mabel afirmou ter sido informada do envio da documentação faltante nesta semana e reforçou que os R$ 100 milhões estão assegurados. Ela destacou ainda que outros municípios com documentação regular já tiveram recursos liberados.

Prefeitura contesta versão

A Secretaria Municipal da Fazenda rebateu as declarações sobre irregularidade fiscal. O secretário Cláudio Grokoviski apresentou uma Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual, emitida em fevereiro de 2026 e válida até maio deste ano.

Segundo a Prefeitura, o documento comprova a regularidade necessária para a celebração de convênios e a liberação dos recursos.

Veja abaixo o documento:

Impasse segue sem prazo

Enquanto o impasse entre município e Estado persiste, não há previsão oficial para a liberação dos R$ 64 milhões restantes. A Prefeitura mantém a expectativa de que os valores sejam autorizados o quanto antes, para evitar novos atrasos nas obras de pavimentação consideradas estratégicas para a mobilidade urbana e o desenvolvimento de Ponta Grossa.

RESUMO:

- Prefeitura de Ponta Grossa cobra liberação total dos R$ 100 milhões para obras de asfalto, mas apenas parte foi autorizada

- Governo do Estado e deputados apontam pendências documentais e fiscais como motivo para a demora

- Município contesta irregularidades e impasse segue sem prazo para liberação do restante dos recursos