Ibama classifica pirarucu como 'espécie invasora' e afeta setor de piscicultura

Uma nova medida do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sacudiu o setor aquícola nesta semana. A Instrução Normativa nº 7/2026 classificou o pirarucu (Arapaima gigas) como uma "espécie exótica invasora" quando o peixe é criado fora de sua bacia natural (a Amazônia). A decisão acendeu um alerta imediato sobre a segurança jurídica de produtores que já possuem criações consolidadas em outras regiões do Brasil. As informações foram divulgadas pelo portal Agrofy News.

A classificação surpreendeu o setor produtivo, uma vez que o tema ainda estava sob análise na Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio). Para a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), a medida representa um "paradoxo regulatório", visto que, nos últimos anos, o próprio governo federal incentivou a produção do pirarucu como espécie estratégica para o desenvolvimento regional e geração de renda.

RISCO PARA INVESTIMENTOS

O presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, criticou a falta de comunicação com o setor produtivo. “A decisão causa grande preocupação ao setor, especialmente pela falta de diálogo em um tema tão sensível. O pirarucu é uma espécie estratégica para a piscicultura brasileira, com forte potencial de geração de renda e desenvolvimento regional”, afirmou. A entidade agora cobra a revisão da normativa e pede que o Ministério da Pesca e Aquicultura atue para garantir estabilidade ao setor.

TILÁPIA

O episódio do pirarucu reacende a tensão vivida no ano passado, quando houve uma tentativa de classificar a tilápia também como espécie invasora. Na época, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu o processo após forte pressão, já que a tilápia responde por cerca de 68% da produção nacional (mais de 660 mil toneladas).

Embora o Ibama negue que a classificação resulte em proibição imediata, produtores temem que o selo de "invasor" dificulte o licenciamento ambiental, encareça o seguro rural e afaste investidores internacionais que buscam conformidade com selos de sustentabilidade.

LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA

- Nova Regra: O Ibama oficializou o pirarucu como espécie exótica invasora fora da Amazônia através da IN nº 07/2026.

- Insegurança Jurídica: Produtores e a Peixe BR apontam que a medida ignora o potencial econômico da espécie e cria entraves regulatórios inesperados.

- Histórico de Conflitos: O setor de piscicultura já enfrentou batalhas semelhantes com a tilápia e teme que novas exigências ambientais inviabilizem a expansão da atividade no Brasil.