Pedágio entre Curitiba e litoral pode ficar 50% mais barato

Está marcado para a próxima sexta-feira (29), a abertura dos envelopes do Lote 2 do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná. A concorrência está marcada para as 14h do dia 29 de setembro na B3, a Bolsa de Valores do Brasil, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube. O lote 2 engloba o trecho da BR-277, entre Curitiba e Paranaguá, considerado ‘o mais importante’ pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior por ser o principal canal de escoamento da safra agrícola em direção ao Porto de Paranaguá. Em entrevista ao vivo à Banda B, nesta terça-feira (26), a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, do Ministério dos Transportes (MT), Viviane Esse, explicou que existe uma expectativa de tarifa entre 30 e 50% mais barata do que era cobrado em novembro de 2021. Na época, a tarifa estava em R$ 23,30.

“De saída, já teremos uma tarifa 30% mais barata do que era cobrado anteriormente. Ao somarmos o deságio, que é o desconto oferecido pela empresa vencedora do leilão, podemos chegar perto dos 50% de redução. No lote 1, tivemos um deságio de 18,5% por quilômetro rodado. É o que vamos saber sexta-feira”,  disse Viviane Esse.

O lote 2 engloba as rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. No total, o lote 2 tem extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,8 bilhões. Estão previstos a obras de duplicação de 350 quilômetros de estradas, 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas.

O prazo de entraga das propostas de acordo com o edital, publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), terminou nesta segunda-feira (25). Questionada pelos jornalistas Denise Mello e Karlos Kolbach sobre a informação que circula no Paraná e em Brasília de que apenas o Grupo EPR Rodovias, que perdeu o leilão do lote 1, teria entregue proposta para o lote 2, a secretária disse que não poderia responder a essa pergunta.

“Não posso confirmar quantos e nem quem apresentou proposta, mas apenas que vai ter leilão e estamos contentes com as expectativas para sexta-feira”, afirmou Viviane Esse

Sobre a possibilidade de haver problemas na documentação, caso se confirme que apenas uma empresa tenha apresentado proposta, Viviane Esse disse nãoa creditar que isso ocorra. “Não vejo muito problema que isto aconteça. Na hipótese que levantou, o leilão seria remarcado, mas isso é muito pouco provável que aconteça”.

Obras

Entre os principais investimentos do lote 2 estão novas faixas adicionais ao longo de 81 quilômetros da BR-277, entre Curitiba e Paranaguá, além de 23 quilômetros de ciclovias no mesmo trecho; novas vias marginais e viadutos na região próxima ao Porto de Paranaguá; duplicação da PR-407, entre Paranaguá e Pontal do Paraná; duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre a divisão de São Paulo e Cornélio Procópio.

Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência do contrato. A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 6,5 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.

O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa por quilômetro rodado – nesse caso, R$ 0,11922/km. Ou seja, levará a disputa a empresa/consórcio que oferecer o maior desconto sobre o teto estabelecido.

A principal novidade é a existência de um aporte para descontos muito altos. O dispositivo é acionado a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o valor adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 150 milhões para descontos acima de 30%, de forma cumulativa.

Para a Banda B, a secretária disse ainda que o degrau tarifário de aumento de 40% na tarifa após a entrega de obras é uma forma do usuário perceber o que está pagando.

“Na mudança de pistas simples para duplas teremos o chamado degrau tarifário. Quando a obra for entregue aí sim há o aumento tarifário. Assim, o usuário percebe que está pagando por uma estrutura já entregue. Interesse também para concessionária que recebe mais com o degrau tarifário. Ter incluído medidas para a efetiva execução de obras é uma preocupação de todos”, completa a secretária. 

Leilões

O leilão do Lote 1 aconteceu no dia 25 de agosto. O Grupo Pátria vai investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. Os lotes 3, 4, 5 e 6 ainda estão em fase de análise, com expectativa pela liberação do 3 e 6 no começo do ano que vem. No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destes de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilhões durante as três décadas de contrato.

Com informações do portal Banda B