Moraes proíbe drones perto da casa de Bolsonaro e dá ordem para a PM
A decisão do ministro vai de encontro com a operação da Polícia Militar que teve o objetivo coibir o uso de drones irregulares na região
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (28) a proibição do sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília.
Conforme o Metrópoles, a medida foi adotada após a identificação de equipamentos não autorizados sobrevoando o imóvel, situação considerada risco à segurança e violação do espaço aéreo ao redor da residência.
O despacho também autoriza a Polícia Militar do Distrito Federal a apreender imediatamente os drones que descumprirem a determinação, além de realizar a prisão em flagrante dos operadores, com comunicação direta ao STF.
Na sexta-feira (27), a PMDF já havia iniciado uma operação para coibir o uso irregular de drones na região. Segundo a corporação, além da apreensão dos equipamentos, os responsáveis por voos não autorizados poderão responder criminalmente. Para localizar os aparelhos, a polícia utilizou inclusive aeronaves próprias.
A restrição foi estabelecida um dia após Bolsonaro retornar à residência, depois de receber alta médica, mantendo o uso de tornozeleira eletrônica e o cumprimento da pena em regime domiciliar.
Desde agosto de 2025, o ex-presidente está submetido a medidas cautelares impostas pela Justiça, no contexto de investigações relacionadas ao descumprimento de determinações judiciais e a possíveis ameaças à ordem democrática.
A Polícia Militar reforçou que a operação de aeronaves remotamente pilotadas deve obedecer às normas estabelecidas por órgãos reguladores como a Agência Nacional de Aviação Civil e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, responsáveis por disciplinar o uso do espaço aéreo no país.
