STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente do BRB

A 'Segunda Turma' do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a maioria de votos nesta sexta-feira (24), para manter a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) - as informações são do R7. O julgamento ocorre em ambiente virtual e tem previsão de encerramento para as 23h59 de hoje.

Até o momento, a configuração dos votos na 'Segunda Turma' é a seguinte:

- Votos pela Manutenção da Prisão: André Mendonça (relator), Luiz Fux e Nunes Marques;

- Impedido: o ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito e não votou;

- Pendente: resta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes.

Como funciona o Plenário Virtual: nesta modalidade, os ministros depositam seus votos eletronicamente sem debate público. O processo só seria deslocado para o plenário físico caso algum ministro fizesse um "pedido de destaque".

Histórico e Motivação da Prisão

Paulo Henrique Costa foi detido pela Polícia Federal (PF) em 16 de abril, em Brasília, durante uma nova fase da 'Operação Compliance Zero'. A investigação mira um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

Os detalhes da acusação incluem:

- Propina Milionária: a PF suspeita que Costa tenha recebido seis imóveis de luxo (dois na capital federal e quatro em São Paulo) de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master;

- Cifrões Reais: o valor total dos imóveis é estimado em R$ 146,5 milhões.

- O 'Favor': em troca do patrimônio, o ex-presidente do BRB teria facilitado negócios e parcerias entre a instituição pública e o banco privado.

Veja abaixo um resumo da notícia

- Maioria Formada no STF: a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal já atingiu a maioria de votos (3 a 0) para manter a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa. Os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques votaram pela permanência da detenção, enquanto o julgamento virtual segue aberto até o fim desta sexta-feira (24);

- Operação Compliance Zero: a prisão é o ponto central de uma nova fase da investigação da Polícia Federal, que apura um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção. O ex-gestor é acusado de utilizar seu cargo na instituição pública para facilitar negócios e parcerias em troca de vantagens indevidas;

- Propina em Imóveis de Luxo: o cerne da denúncia envolve o recebimento de seis imóveis de alto padrão em Brasília e São Paulo, avaliados em R$ 146,5 milhões. Segundo a PF, esses bens teriam sido entregues pelo proprietário do Banco Master como pagamento para garantir privilégios nas negociações com o banco regional.