Vereador quer regularizar documentação de lotes em PG
Parlamentar vai até a capital Curitiba para reunião com juiz do TJPR, ativo no Programa Moradia Legal
Publicado: 26/06/2023, 20:59
O vereador Professor Careca pretende acelerar a regularização fundiária de imóveis em Ponta Grossa. Declaração aconteceu durante a sessão ordinária desta segunda-feira (26), na Câmara Municipal. Parlamentar tem conversa marcada com o juiz Ricardo Piovesan, na capital Curitiba, para tratar do Programa Moradia Legal no TJPR.
Segundo Careca, a visita tem como objetivo fazer com que mais de 2 mil pessoas possam ter seus imóveis com documentação legal e regularizados. Dessa forma, moradores irão conseguir ter acesso a água e a luz. Durante fala no plenário nesta segunda, o vereador disse que levantamento estima até 10 mil residências nessa situação de não regularização na região de Ponta Grossa.
“Vou ter uma reunião com o juiz Ricardo Piovesan no Tribunal de Justiça sobre as regularizações dos imóveis na cidade de Ponta Grossa. O tribunal está fazendo um grande trabalho em garantir a documentação para que esses moradores realizem seus sonhos”, disse.
De acordo com o vereador, a reunião deve tratar da regularização não só em Ponta Grossa, mas em imóveis de outras cidades do Paraná. De acordo com Careca, são mais de 2 mil pessoas nesta situação somente em Ponta Grossa que já foram identificadas pelo levantamento.
“São comunidades que não possuem documentação e as pessoas não fazer o pedido para ligar água e luz. Principalmente a Sanepar exige isso e sabemos que é um direito do cidadão ter água”, afirma.
Segundo o vereador Professor Careca, seu mandato lutou pela regularização das moradias no Ouro Verde, quando 586 lotes tiveram sua situação legalizada. De acordo com o parlamentar, o levantamento desses lotes no Ouro Verde foi feito em parceria com a Prefeitura.
A mais recente conquista por parte da regularização de lotes aconteceu na vila Ouro Verde II, quando de 150 a 200 famílias puderam registrar os imóveis em seu nome e agora lutam para a liberação de água pela Sanepar. Segundo o vereador, a Prefeitura já disponibilizou instalação de postes de luz e os moradores agora podem ter energia elétrica.
Os levantamentos para identificar ocupações sem imóveis regularizados são feitos pela Prolar e pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio do Programa Moradia Legal. É dessa forma que a ocupação Andorinhas também pretende ter sua situação solucionada.