Câmara de PG vota projeto que destina vagas de estágio a idosos
Proposta é do vereador Divo (União) e busca assegurar vagas de estágio na Administração Pública aos público da terceira idade
Publicado: 09/08/2024, 17:50
O Projeto de Lei nº. 238/2024 do vereador Divo (União Brasil), será votado na próxima segunda-feira (12) na Câmara Municipal de Ponta GRossa. A proposta prevê que 10% das vagas de estágio na Administração Pública Municipal sejam destinados aos idosos, ou seja, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos
Denominado "Vem aí estágio para a terceira idade" o PL busca que para que os idosos concorram as vagas de estágio, eles precisam estar regularmente matriculados e com frequência devidamente comprovada em instituições públicas ou privadas de ensino, em cursos de graduação que sejam compatíveis com as atividades a serem desenvolvidas.
Conforme a redação do projeto protocolado por Divo, ficarão incluso nesta lei, se aprovada, os idosos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, assim como associações e entidades do município. O estágio prestado contará como aperfeiçoamento para os participantes cadastrados nas mesmas.
Na justificativa da proposta, Divo explica que a medida visa incentivar e recolocar novamente o grupo da terceira idade nas salas de nosso município e "assim abrir oportunidade para aperfeiçoamento e realocação no mercado de trabalho dos mesmos, inclusive, proporcionando ajuda financeira decorrente da remuneração do estágio", escreve o parlamentar.
