MPT promove encontro em Ponta Grossa para debater assédio eleitoral

O município de Ponta Grossa receberá no dia 24 de setembro, das 9h às 12h, um encontro promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) para discutir o combate ao assédio eleitoral. O evento, que acontecerá no Auditório do Siemaco (Av. General Carlos Cavalcanti, 327, Uvaranas), faz parte de uma série de encontros realizados em diferentes cidades do estado.

O objetivo é esclarecer o público-alvo, incluindo advogados, representantes de sindicatos, empresas e partidos políticos, sobre as práticas que configuram assédio eleitoral e as ações do MPT-PR para coibir o crime durante o processo eleitoral de 2024. A iniciativa surge como resposta ao aumento significativo de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante as eleições de 2022. O Paraná, inclusive, foi o terceiro estado do país com maior número de casos, totalizando 311 denúncias contra 223 empresas.

O encontro contará com a participação de representantes do Ministério Público Eleitoral no Paraná (MPE), do Núcleo Regional Eleitoral do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), da Associação da Advocacia do Trabalho no Paraná (AATPR) e de sindicatos locais.

CAMPANHA - O MPT lançou recentemente a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, com o intuito de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do assédio eleitoral, tanto no ambiente de trabalho quanto para o Estado Democrático de Direito. A campanha, que conta com peças para internet, TV, rádio e um documentário, reforça que nenhum empregador pode influenciar o trabalhador a votar em um candidato específico.

DENÚNCIA - Em junho deste ano, foi criado um canal centralizado de denúncias sobre assédio eleitoral e outras irregularidades relacionadas às eleições. O canal, acessível nos sites do MPT-PR, MPPR, TRT-PR e Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná, é uma das iniciativas previstas no acordo de cooperação técnica celebrado entre as instituições.

O MPT-PR também é signatário do “Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas”, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) que visa garantir eleições seguras, igualitárias, inclusivas e livres de assédio eleitoral, desinformação e discurso de ódio. 

Com informações de assessoria.