Vara do Trabalho de Ponta Grossa recebe prêmio por resultados na execução de processos

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reconheceu, em premiação realizada neste mês de junho, três Varas do Trabalho do Paraná pela excelência na execução de dívidas decorrentes de processos relacionados à relação de trabalho. As três unidades judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) destacaram-se durante o mutirão realizado para a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista do ano passado, quando foram arrecadados cerca de R$ 6,5 bilhões em todo o país.

A premiação foi entregue para a Vara do Trabalho de Bandeirantes (na faixa de casos novos entre 501 a 750 processos), para a 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa (na faixa de casos 1 novos entre 1.001 a 1.501 processos) e, como destaque, a Vara do Trabalho de Arapongas (na faixa de casos acima de 1.500 processos).

No geral, o TRT-PR teve destaque e ficou com o segundo melhor desempenho entre os tribunais de médio porte. Ao todo, foram arrecadados R$ 282 milhões em todo o estado em atividades de execução em ações trabalhista durante os cinco dias de mutirão. O volume de recursos foi um recorde para a Justiça do Trabalho paranaense e representa um aumento de 50% em relação a 2023, quando o total movimentado foi de R$ 187,5 milhões. Foram expedidos de R$ 122 milhões em alvarás (+14%), R$ 63 milhões (+91%) em 1.812 acordos de pagamentos (+63%) e cerca de R$ 14 milhões em leilões de bens para dar quitação aos débitos (+468%). Ao todo, foram realizadas no estado 6,2 mil audiências (+44%) e 45 leilões (+150%). 

No caso da Vara do Trabalho de Arapongas, por exemplo, pautou, durante a Semana da Execução, 146 audiências e realizou 119 delas, das quais 83 resultaram em conciliação. O montante de conciliação acordado foi de R$ 2,3 milhões. Além disso, foi liberada, por alvará, a quantia de R$ 2,6 milhões. A liderança nas unidades para a realização das ações voltadas à execução foi realizada pelas seguintes pessoas: juiz Júlio Ricardo de Paula Amaral e diretor de secretaria Paulo Mário Sato, da Vara do Trabalho de Bandeirantes; juíza Silvana Souza Netto Mandalozzo e diretora de secretaria Juliana Cristina Amaro de Castro Alves, da 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa; e a juíza Sandra Cristina Cembraneli Correia e a diretora de secretaria Danieli Nunes Fassulla Odebrecht, da Vara do Trabalho de Arapongas. 

PREMIAÇÃO - A entrega da premiação foi organizada pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do CSJT, que promoveu ainda o 3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista. Como parte da programação, esteve a entrega de duas premiações: uma para os destaques da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 e a outra para os tribunais e unidades que mais executaram ao longo do ano passado. A 1ª edição do Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista tem o objetivo de agraciar os Tribunais Regionais do Trabalho e  as unidades judiciárias que se destacaram ao   longo de 2024, enquanto que a outra p bem como a entrega de certificados aos órgãos de  primeiro e segundo graus que se destacaram na Semana Nacional da Execução Trabalhista do ano passado.

RECONHECIMENTO - Para o coordenador nacional da CNNET, ministro Cláudio Brandão, essas premiações representam um reconhecimento ao empenho da Justiça do Trabalho nesse processo ao longo de todo o ano, além da semana temática que está inserida no calendário anual da Justiça do Trabalho. Muitas vezes aquela unidade tem um desempenho tão bom ao longo do ano, que durante a semana de execução essa atuação se torna um momento com um destaque um pouco maior, explica. Mas por todo o empenho e comprometimento dessa unidade, a efetividade da execução já é uma realidade ao longo de todo o ano e isso por si só já é merecedor da premiação, resumiu.

Com informações da assessoria de imprensa.