Vereador propõe castração e microchipagem de pitbulls em PG

Um projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, na última segunda-feira (30), propõe a obrigação de castração e microchipagem para cães da raça pitbull e de raças que resultem de seu cruzamento. A proposição é do vereador Fábio Silva (Republicanos) e é referenciada por equipe técnica do Centro de Referência para Animais em Risco (Crar).

O objetivo da medida é promover a segurança pública, o bem-estar animal e o controle populacional responsável. Na justificativa, o parlamentar indica que, embora não seja naturalmente agressiva, a raça é conhecida pela força física e incidentes de ataques. 

“Estudos e registros de ocorrência em diversas cidades brasileiras e no exterior apontam que cães dessa tipologia, quando criados de forma negligente ou com fins de combate, podem representar um risco elevado à sociedade”, diz o documento. 

Segundo o projeto de lei, a microchipagem deverá ser feita pelo Crar. O dispositivo deverá conter informações relativas ao animal e seu tutor. Já a esterilização cirúrgica deverá ser realizada nos cães da raça a partir dos seis meses de idade por profissional habilitado. 

Um canal oficial de denúncia também está previsto para a comunicação do descumprimento desses e outros dispositivos da legislação. Fábio Silva ainda lembra que a medida proposta não pretende demonizar a raça e nem punir os tutores responsáveis pelos animais. 

“Este projeto propõe uma medida preventiva e de responsabilidade social, em consonância com os princípios de proteção animal e segurança coletivo, sendo um passo importante para uma convivência mais segura e harmoniosa entre humanos e animais”, destaca o projeto.